A portaria que permite a redução de tributação, em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), do gasóleo colorido e marcado agrícola em 3,432 cêntimos por litro, já foi publicada em Diário da República. Entra em vigor no dia 21 de Março de 2022, e produz efeitos até ao dia …
Ler mais »
O Governo estabeleceu as regras do apoio financeiro aos custos com a electricidade utilizada na produção agrícola e pecuária. A nova legislação já está em vigor e produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2022. A Portaria n.º 113/2022, de 14 de Março, estabelece as condições gerais aplicáveis …
Ler mais »
O Governo aprovou hoje, 17 de Março, em Conselho de Ministros, o regime jurídico de criação de linhas de crédito no âmbito do sector agrícola. O Ministério da Agricultura tinha já anunciado uma série de apoios ao sector, nomeadamente devido à guerra na Ucrânia, entre os quais o aumento da …
Ler mais »
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, reuniu com representantes do Movimento Associativo da Pesca Portuguesa para debater medidas de apoio ao sector das pescas face à subida do preço dos combustíveis, que se agravou com a guerra na Ucrânia. Foram propostas pelo sector várias medidas de intervenção a curto …
Ler mais »
O Governo deve reconhecer a dimensão e amplitude da crise na produção agroalimentar e criar um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, em articulação com a Comissão Europeia, dedicado ao sector com o objectivo de salvaguardar a produção nacional. Esta é a posição da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, …
Ler mais »
A Câmara Municipal do Sabugal e as cinco entidades do concelho que gerem equipas de sapadores florestais estabeleceram protocolos de colaboração, os quais definem um apoio financeiro por parte da autarquia de 90 mil euros. Estes protocolos, revela a autarquia do Sabugal, estão fundamentados no Regulamento de Apoio ao Associativismo …
Ler mais »
A Câmara Municipal do Fundão informa que, no âmbito do “Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária”, estão abertas, até dia 30 de Junho de 2022, as candidaturas a apoio financeiro para produtores pecuários de ovinos e caprinos no concelho do Fundão. Os valores …
Ler mais »
A Gripe Aviária tem alastrado pelo País, registando-se cada vez mais focos e consequentes abates de animais. Assim, ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, assinou hoje, 15 de Fevereiro, o despacho que actualiza o sistema de cálculo das indemnizações a pagar por abate sanitário de animais do sector avícola. …
Ler mais »
O projecto vencedor do Orçamento Participativo Jovem de 2022 é “A Escola da Floresta de Lousada”, que obteve um total de 548 votos anuncia o Município de Lousada. A promotora deste projecto é Juliana Nunes Gomes e o valor calculado para a implementação do mesmo é de 30 mil euros. …
Ler mais »
Os técnicos afectos ao Balcão Único do Prédio (BUPi) de Boticas estão a percorrer as freguesias do Concelho, a fim de ajudar os munícipes a realizar o cadastro simplificado das suas propriedades rústicas ou mistas, sem necessidade de se deslocarem ao balcão de atendimento localizado no centro da vila. Explica …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
