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CAP propõe Plano Estratégico de Resiliência Alimentar para salvaguardar produção nacional

O Governo deve reconhecer a dimensão e amplitude da crise na produção agroalimentar e criar um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, em articulação com a Comissão Europeia, dedicado ao sector com o objectivo de salvaguardar a produção nacional. Esta é a posição da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, depois da reunião de hoje, 14 de Março, dos representantes do sector com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.

Realça a CAP, em comunicado, que esse Plano deve considerar as mais de 30 medidas concretas que apresentou no passado dia 24 de Fevereiro “e às quais o Ministério da Agricultura ainda não deu resposta”, assim como a redução significativa dos preços dos combustíveis.

Por outro lado, considera que “o Estado português tem que prescindir de lucrar com os aumentos de preços verificados em todos os factores de produção (se os preços sobem, o IVA arrecadado também sobe) e tomar medidas efectivas de redução dos preços da energia e dos combustíveis”.

“Estamos numa corrida contra o tempo e não estou certo de que o Governo compreenda inteiramente a situação de urgência em que nos encontramos. Sem viabilidade económico-financeira, os agricultores, em algumas fileiras, podem mesmo ter de parar a sua actividade”, diz Eduardo Oliveira e Sousa

Para a Confederação, o Governo deve ainda “agir junto da Comissão Europeia para que esta intervenha de forma robusta no mercado, garantindo disponibilidade de matérias-primas a preços sustentáveis que permitam que a agricultura não pare”.

“Situação de crise sem precedentes”

No mesmo comunicado, a CAP explica que os efeitos combinados da seca, do aumento dos preços da energia, combustíveis e matérias-primas, e do conflito na Ucrânia trouxeram o sector agrícola português para “uma situação de crise sem precedentes, o que requer intervenção imediata por parte do Governo português e da Comissão Europeia. É necessário que o Governo reconheça a dimensão e amplitude desta crise e responda com um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, em articulação com a Comissão Europeia”.

No passado dia 24 de Fevereiro, essencialmente motivada pela situação de seca severa e extrema que se vivia em Portugal, mas não ignorando o início do conflito na Ucrânia, a Confederação dos Agricultores de Portugal enviou ao Governo um conjunto de mais de 30 medidas concretas, resultantes de um processo de diálogo com os seus associados, para evitar a degradação da situação que o sector produtivo atravessava.

“Não houve ainda resposta a essas propostas: cada dia que passa sem apoios concretos à produção são dias perdidos que condicionam o presente e o futuro do sector agroalimentar”, frisa o mesmo comunicado.

Para a Confederação, todos os problemas que existiam há vinte dias “adensaram-se com a guerra que se vive em território europeu: os preços das matérias-primas dispararam e os aumentos com os custos da energia e combustíveis assumiram proporções insustentáveis para garantir a viabilidade económica de algumas actividades agrícolas”.

Corrida contra o tempo

Neste momento, com os actuais custos da energia e combustíveis e dos demais factores que integram a cadeia de valor da produção, com destaque para os fertilizantes e para os alimentos para animais, “é a própria produção nacional, de forma particular em algumas fileiras, que está em risco. Isso mesmo foi transmitido [hoje] na reunião com a ministra da Agricultura”.

De acordo com o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, “defendemos nesta reunião que a criação de um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar para o sector, que acolha as medidas apresentadas pela CAP e, porventura, outras adicionais que o Governo entenda incluir, é a resposta adequada para fazer face às enormes exigências do actual momento”.

“Estamos numa corrida contra o tempo e não estou certo de que o Governo compreenda inteiramente a situação de urgência em que nos encontramos. Sem viabilidade económico-financeira, os agricultores, em algumas fileiras, podem mesmo ter de parar a sua actividade. Precisamos, por isso, que este Plano tenha uma aprovação célere, sem prejuízo de algumas medidas poderem desde já ser colocadas em andamento”, realça Eduardo Oliveira e Sousa.

Para a CAP, o sector agro não parou durante a pandemia, mas “há fileiras que podem estar em riscos de parar se não forem tomadas medidas imediatas. Se a produção travar a fundo porque deixa de ser sustentável produzir, Portugal pode agravar o seu défice agroalimentar, passando a depender, ainda mais, de importações. Ora, com o actual cenário internacional e toda a incerteza que lhe está associada, pode afirmar-se que o risco na produção é sério e pode ter efeitos sistémicos na cadeia de valor agroalimentar”, refere o mesmo comunicado.

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