A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Açores promoveu recentemente, em Ponta Delgada, formações no âmbito do Programa Regional para a Fruticultura, incentivando assim a produção da fruta, desde logo, por uma maior atenção estratégica à recuperação dos “pomares tradicionais” e pela existência de novos pomares. “Queremos …
Ler mais »CAP diz que Governo tem de garantir que descida de 20 cêntimos no ISP também se aplica ao gasóleo agrícola
“Palavra dada não é palavra honrada. Descida de 20 cêntimos por litro não se verificou. Governo tem de garantir que medida anunciada é cumprida e que também se aplica ao gasóleo agrícola”. As declarações são da direcção da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, que defende “um sistema simples …
Ler mais »Açores accionam FundoPesca. Pescadores vão receber 50% do salário mínimo
O Governo Regional dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, accionou o FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, no seguimento da reunião do conselho administrativo daquele Fundo. Pescadores vão receber 50% do salário mínimo em vigor na Região. O conselho de administração do …
Ler mais »Açores têm seis prédios rústicos para arrendar a jovens agricultores
O Governo Regional dos Açores decidiu ontem, 28 de Abril, autorizar o arrendamento, por hasta pública, de seis prédios rústicos, propriedade da Região Autónoma dos Açores e afectos ao Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial, constituídos por 14 lotes, preferencialmente a jovens agricultores, na área da produção de leite, ou …
Ler mais »Fertilizantes e rações isentos de IVA até final do ano. IACA: “medida não diminui custos de produção”
Os agricultores e produtores pecuários têm, a partir de hoje, 29 de Abril, e até ao final do ano, isenção de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre adubos, fertilizantes, correctivos de solos e outros produtos para alimentação de gado, aves e outros animais, quando utilizados em actividades de produção …
Ler mais »Governo dos Açores convoca reunião do conselho administrativo do FundoPesca
O secretário Regional do Mar e das Pescas dos Açores, Manuel São João, solicitou hoje, 28 de Abril, com carácter de urgência, a convocação do conselho administrativo do FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores. A convocatória, que terá lugar no próximo dia 3 de …
Ler mais »Parlamento açoriano aprova recomendação à República para isentar agricultores de Segurança Social
O projecto de resolução dos partidos da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) que recomenda ao Governo da República a isenção temporária de pagamento de contribuições para a Segurança Social no sector agrícola, foi aprovado hoje, 22 de Abril, na Assembleia Legislativa dos Açores. Em nota de imprensa do PSD/Açores, o …
Ler mais »PCP avança com Projecto de Lei para criar apoio à gasolina verde na pequena pesca
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) pretende aprovar uma uma medida de apoio aos custos com a gasolina na actividade da pequena pesca artesanal e costeira, a designada gasolina verde. E propõe a criação de um cartão de microcircuito dedicado à atribuição do apoio gasolina verde, designado por …
Ler mais »Viana do Castelo apoia pescadores de Castelo do Neiva e Ribeirinha de Viana com 10 mil euros
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apoiar a Associação dos Armadores de Pesca de Castelo do Neiva e a Associação dos Pescadores da Ribeirinha de Viana com 10 mil euros. Cinco mil para cada uma. Os apoios foram aprovados na última reunião de executivo. De acordo com o …
Ler mais »OE 2022 majora subsídios do gasóleo colorido e marcado em 0,06 euros por litro
A proposta de Orçamento do Estado para 2022, entregue hoje, 13 de Abril, na Assembleia da República pelo Governo, prevê a majoração dos subsídios relativos à utilização de gasóleo colorido e marcado. Assim, não havendo alterações na proposta de OE 2022, uma vez que o Partido Socialista (PS) detém a …
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