AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, reuniu com representantes do Movimento Associativo da Pesca Portuguesa para debater medidas de apoio ao sector das pescas face à subida do preço dos combustíveis, que se agravou com a guerra na Ucrânia.
Foram propostas pelo sector várias medidas de intervenção a curto prazo, para garantir a continuidade da actividade da pesca, vital para o abastecimento alimentar. “É preciso agir de forma urgente com medidas imediatas para apoiar o sector das pescas neste momento complexo, ao mesmo tempo que continuamos a trilhar o caminho das reformas na transição e na eficiência energética”, disse o ministro.
Espanha e Portugal propuseram a inclusão de um ponto urgente na reunião de Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia, que irá realizar-se no próximo dia 21 de Março, e que já foi seguido por outros Estados-membros mais afectados, refere fonte institucional do Governo.
As medidas propostas incluem a possibilidade de alteração da regulamentação dos fundos europeus FEAMP — Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e FEAMPA — Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, permitindo que se apliquem medidas com financiamento a 100% para colmatar os custos de produção acrescidos, e a criação de norma para compensações por perdas de lucros ou por custos adicionais devidos a um acontecimento excepcional.
Medidas excepcionais da UE
O ministro do Mar informou que o Comissário Europeu do Ambiente, Oceano e Pescas, Virginijus Sinkevicius, estaria a considerar medidas excepcionais, tendo reunido com representantes da Comissão Pescas do Parlamento Europeu e com representantes do sector, designadamente dos Conselhos Consultivos.
Ricardo Serrão Santos e a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, ouviram as preocupações dos representantes do sector, que serão tidas em conta na discussão do tema ao nível do Conselho Europeu, garante a mesma fonte.
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