A Iniciativa Liberal defende o desenvolvimento de um Código Florestal Simplificado, “orientado para uma floresta diversa, integrada numa economia sustentável, e apoiada por um Estado transparente e eficiente, que irá permitir a obtenção da rentabilidade necessária à sustentabilidade da floresta em todas as suas vertentes”. Segundo o programa eleitoral com …
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O Partido Comunista Português (PCP) defende um regime de preços máximos nos combustíveis líquidos e gasosos e electricidade, e o reforço dos regimes de energia bonificada para algumas actividades, nomeadamente a agricultura, pescas e subsectores dos transportes. Por outro lado quer a reversão da taxa do IVA para 6% na …
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A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Açores, através da Direcção Regional da Agricultura, disponibiliza, durante este trimestre, as candidaturas aos apoios para realização de acções e projectos de desenvolvimento nas áreas da agricultura e pecuária, da promoção da saúde e bem-estar animal. Este apoio está previsto Orçamento …
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O Partido Socialista (PS), se ganhar as eleições legislativas de 30 de Janeiro, compromete-se a criar um regime simplificado de apoio aos pequenos proprietários florestais – Vale Floresta —, atribuindo ao proprietário um determinado montante de acordo com a área (ha) e as intervenções que se propõe desenvolver, tais como …
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O Governo Regional dos Açores criou o Fundo de Capitalização das Empresas dos Açores, com uma dotação de 125 milhões de euros, através da Resolução do Conselho do Governo n.º 276/2021, de 22 de Novembro, com o objectivo de capitalizar as empresas viáveis da Região — incluindo cooperativas e associações …
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Os ex-trabalhadores da Cofaco — Indústrias de Conservas, da Ilha do Pico, continuam sem receber a majoração dos apoios sociais, depois do programa especial de apoio social ter sido aprovado em Setembro de 2020 na Assembleia da República, por proposta do PSD. O facto voltou a ser notícia. E o Governo …
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O Fundo Ambiental já procedeu ao primeiro pagamento da compensação remuneratória aos 25 trabalhadores da Central Termoeléctrica do Pego que se candidataram ao Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa, informa o Ministério do Ambiente e da Acção Climática em comunicado de imprensa. Este mecanismo, anunciado a 30 de Novembro, tem …
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“Queremos resolver o desafio das alterações climáticas com urgência, alterando ambiciosamente a política energética em Portugal. O combate às alterações climáticas é um dos maiores desafios globais que a humanidade alguma vez teve de enfrentar” garante o partido Livre no seu programa eleitoral para as legislativas de 30 de Janeiro …
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O partido Livre diz que “não receamos compromissos políticos, e na Assembleia da República procuraremos, sempre, acordos amplos para concretizar as mudanças necessárias para um País mais justo e sustentável, e as políticas transformadoras de que necessitamos urgentemente”. Para concretizar essas “mudanças necessárias”, o partido propõe-se a “aumentar e diversificar …
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O Bloco de Esquerda (BE) considera que “o universo das pescas no País é heterogéneo, mas a precariedade das relações laborais é uma característica comum no sector. Os vínculos laborais entre armadores e pescadores são frequentemente desprovidos de contrato ou assentes em acordos informais, como a divisão em partes, ou …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
