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Arquivos de Tags: União Europeia

UE lança convite à apresentação de propostas para promoção de produtos agrícolas

A Comissão lançou ontem, 12 de Janeiro, um convite à apresentação de propostas para o co-financiamento de campanhas de promoção de produtos agrícolas europeus, no montante de 128,5 milhões de euros. Os programas decorrerão na União Europeia e em países terceiros, com o objectivo de promover o consumo e dar …

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Proposta de regulamento para redução dos teores de acrilamida nos alimentos está quase pronta

A proposta de regulamento sobre a aplicação dos códigos de boas práticas para a redução dos teores de acrilamida nos alimentos está quase pronta, diz a DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária. A medida insere-se no âmbito das reuniões do Grupo de Peritos de Contaminantes Industriais e Ambientais e pretende tornar …

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Entrada de limões turcos na UE passa a ter maior controlo a partir de 1 de Janeiro

A importação de limões turcos na União Europeia, a partir de 1 de Janeiro de 2017, será sujeita a um aumento do controlo das fronteiras, para verificar a estrita conformidade com a legislação europeia sobre resíduos de pesticidas. Até 31 de Dezembro, de 2016, a taxa mínima de controlo é de 10% …

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Novas regras de prevenção da entrada de pragas vegetais na UE já estão em vigor

O novo regulamento relativo à fitossanidade, entrou em vigor dia 13 de Dezembro e “constitui uma importante reforma da legislação fitossanitária da UE [União Europeia] que está em vigor desde 1977”, diz uma nota da Comissão Europeia. Este regulamento revoga e substitui sete Directivas do Conselho sobre organismos prejudiciais e …

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PONG-Pesca diz que UE volta a adiar o fim da sobrepesca

A  Plataforma de Organizações Não Governamentais sobre a Pesca (PONG-Pesca) diz que “apesar de alguns sinais positivos, nomeadamente de Portugal, o Conselho de Ministros da Pesca da UE volta a adiar o fim da sobrepesca”. Os ministros das Pescas da União Europeia, reunidos em Conselho em Bruxelas, decidiram as possibilidades de …

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Junker diz não à revisão da Directiva das Aves e Habitats

A Comissão Europeia confirma que as directivas Aves e Habitats da UE serão mantidas inalteradas após uma campanha promovida por várias ONGAs europeias que conseguiu uma participação recorde dos cidadãos europeus. A Coligação C6, que integra as maiores Associações de Defesa do Ambiente portuguesas e é constituída pelo GEOTA, FAPAS, …

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Investigadores pela pesca sustentável enviam carta aberta à ministra do Mar para que Portugal respeite os pareceres científicos

Dois investigadores estrangeiros, Moritz Eichert e Nicolas Blanc, que vivem em Portugal enviaram uma carta aberta – e assinada por cerca de 100 investigadores – à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino. O objectivo é pedir à classe política e à ministra para respeitar o parecer científico na gestão das pescas. De …

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