A Comissão Europeia renovou a autorização para utilização da substância activa acetamipride, um insecticida, até 28 de Fevereiro de 2033. A aprovação da substância activa acetamipride, tal como estabelecida na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, expira em 30 de Abril de 2018. Diz o Regulamento …
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A Comissão Europeia actualizou a lista de edulcorantes que podem ser utilizados em produtos de padaria e pastelaria fina. Explica o Regulamento 2018/97 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2018, que com base nas informações fornecidas pelos Estados-membros, a Comissão concluiu que o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 …
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A Comissão Europeia tem em curso, até 8 de Março, uma consulta pública sobre os fundos europeus direccionados ao investimento, investigação, inovação, PME e mercado interno. Este inquérito visa apurar quais os aspectos positivos e quais os que podem ser melhorados no que se refere ao financiamento comunitário. Opiniões decidem …
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A Comissão Europeia alterou os limites máximos (LMR) de resíduos de compostos de mercúrio no interior e à superfície de frutas e legumes. Diz o Regulamento 2018/73 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2018, que a Directiva 79/117/CEE do Conselho proibiu a colocação no mercado e a utilização de produtos …
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A Comissão Europeia autorizou a colocação no mercado de óleo de Calanus finmarchicus, espécie de zooplancton que se encontra em grandes quantidades no Mar do Norte, como novo ingrediente alimentar nos termos do Regulamento n.º 258/97. Vários Estados-membros apresentaram objecções. Segundo a Decisão de Execução 2017/2353 de 16 de Dezembro de 2017, …
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A Comissão Europeia alterou as regras para os materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos. O Regulamento 2018/79 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2018, determina ainda que os materiais e objectos de matéria plástica que cumpram o disposto no referido regulamento podem …
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O Comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan, está a organizar uma missão empresarial à China, dedicada ao sector agroalimentar. Trata-se de um convite à indústria europeia para participar numa Missão de 14 a 19 de Maio. O registo com manifestação de interesse tem de ser feito até dia 7 de …
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A Comissão Europeia autorizou a colocação no mercado de cogumelos tratados com radiação UV como novo alimento ao abrigo do Regulamento n.º 258/97. Apesar das objecções de vários Estados-membros da União Europeia. Segundo a Decisão de Execução 2017/2355 de 16 de Dezembro de 2017, em 10 de Junho de 2016, a empresa …
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A Comissão Europeia alterou os limites máximos de resíduos de um conjunto de substâncias activas no interior e à superfície de determinados alimentos, principalmente frutos e hortícolas. São elas a ametoctradina, a clorpirifos-metilo, o ciproconazol, o difenoconazol, o fluaziname, o flutriafol, a pro-hexadiona e o cloreto de sódio. Refere o Regulamento 2018/70 …
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A Nerlei — Associação Empresarial da Região de Leiria está a organizar o Seminário “Brexit – Que Impacto e Consequências para as PME Portuguesas?”, a realizar-se no próximo dia 23 de Janeiro, das 9h15 às 12 horas,no Edifício Nerlei, em Leiria. A participação é gratuita com inscrição obrigatória (aqui). “Preocupa-o o …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
