A Comissão Europeia, na perspectiva da reunião do Conselho Pescas de 16 e 17 de Dezembro, adoptou hoje, 24 de Outubro, a sua proposta de possibilidades de pesca para 72 unidades populacionais no Atlântico e no Mar do Norte em 2020. Para 32 unidades populacionais, a quota de pesca é …
Ler mais »Governo acciona Fundo Solidariedade da UE para apoio aos prejuízos do furacão Lorenzo nos Açores
O Ministério do Planeamento está a ultimar, em cooperação com o Governo Regional dos Açores, o pedido de apoio ao Fundo Solidariedade da União Europeia (FSUE), a propósito dos prejuízos provocados pelo furacão Lorenzo naquela Região Autónoma. “O pedido será entregue em Bruxelas durante a próxima semana, após a conclusão …
Ler mais »UE fixa 22 novos compromissos a favor de oceanos limpos e lança o Ocean Tracker
A União Europeia vai anunciar 22 novos compromissos na edição de 2019 da conferência “O Nosso Oceano”, que terá lugar em Oslo, na Noruega, em 23 e 24 de Outubro de 2019, no intuito de melhorar a governação dos oceanos. Além disso, a UE lança também o sistema de acompanhamento …
Ler mais »Autoridade Europeia do Trabalho inicia funções
A Autoridade Europeia do Trabalho inicia hoje, 16 de Outubro, as suas actividades com uma cerimónia inaugural e a primeira reunião do seu Conselho de Administração. O lançamento tem lugar dois anos após o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter anunciado a sua ideia no seu discurso sobre o …
Ler mais »UE não renova aprovação da substância activa metiocarbe. Proibidos a partir de 3 de Abril de 2020
A União Europeia não renovou aprovação da substância activa metiocarbe, utilizada em insecticidas. A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária irá proceder ao cancelamento das autorizações de venda de produtos fitofarmacêuticos contendo metiocarbe, não podendo estes ser utilizados após a data de 3 de Abril de 2020. Esta substância …
Ler mais »Comissão publica lista de 20 pragas de combate prioritário. Xylella fastidiosa é a que tem maior impacto na agricultura
A Comissão publicou hoje, 11 de Outubro, uma lista de 20 pragas de quarentena regulamentadas consideradas como pragas prioritárias, incluindo a Xylella fastidiosa, o escaravelho japonês, o escaravelho asiático, o enverdecimento dos citrinos e o ponto preto dos citrinos, cujo impacto económico, ambiental e social no território da UE é …
Ler mais »Capoulas vai ao Luxemburgo debater reforma da PAC e estratégia para as florestas
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, participa, no próximo dia 14 de Outubro, na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia. Em análise volta a estar o processo de Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e a estratégia da UE para as …
Ler mais »APEB faz exigências à Comissão para defender banana das regiões ultra-periféricas da UE
A defesa da banana das regiões ultra-periféricas da União Europeia esteve em debate no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no passado dia 9 de Outubro. Um debate presidido pela eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar. Durante o debate, a Associação dos Produtores de Banana Europeia (APEB) aproveitou para fazer uma série …
Ler mais »Comissão prepara chumbo de insecticidas com clorpirifos-metilo. CAP contra
A Direcção Geral de Saúde da Comissão Europeia vai realizar, no próximo dia 21 de Outubro, em Bruxelas, uma reunião onde consta a proposta de “não aprovação” da substância activa clorpirifos-metilo, usada em insecticidas para o combate a pragas e doenças de culturas do Sul da União Europeia. A CAP …
Ler mais »Haverá futuro para a banana europeia? Debate no Parlamento Europeu
Que medidas decisivas devem ser tomadas para assegurar o futuro das bananas produzidas na União Europeia? Anteontem, dia 9 de Outubro, a eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar presidiu a um debate sobre este tema no Parlamento Europeu em Bruxelas. “Para assegurar o futuro dos produtores europeus de banana, temos …
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