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CAP promove seminário para informar empresários agrícolas sobre os impactos do Brexit

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A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal, em parceria com a Aicep – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e a Direcção Geral das Actividades Económicas do Ministério da Economia, numa semana crucial, a dois dias da data limite que estava marcada para o Brexit, promove esta terça-feira, 29 de Outubro, o seminário “Brexit: Oportunidades e Desafios para o Sector Agrícola”.

O encontro, que se realiza a partir das 14 horas, no Auditório da CAP, em Lisboa, tem como objectivo de esclarecer as empresas sobre o impacto da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) – e que, entretanto, nas últimas horas, ganhou um novo calendário.

Segundo o Conselho Europeu, o prazo máximo para a saída passa para 31 de Janeiro de 2020, embora os britânicos possam abandonar a UE antes de tal data, caso aprovem, entretanto, o acordo de saída.

Medidas de contingência

Os empresários agrícolas terão a oportunidade de, por um lado, conhecer as medidas de contingência que o Governo português tem preparadas para o cenário de ‘hard Brexit’ (saída sem acordo) e, por outro, colocar dúvidas e obter esclarecimentos sobre as implicações regulamentares e aduaneiras para o sector, aquando da saída do Reino Unido.

“O Reino Unido é um dos principais mercados do sector agroalimentar português, que tem uma componente exportadora cada vez mais vincada. A sua saída da UE, sobretudo num cenário de não acordo, será naturalmente lesiva para os interesses dos agricultores portugueses – sobretudo no caso de os produtos frescos terem de ser inspeccionados à entrada da fronteira, o que poderá ser um processo moroso que não se coaduna nem com a segurança alimentar nem com os ritmos e interesses próprios dos exportadores”, afirma o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa.

Todavia, aquele responsável não deixa de sublinhar as oportunidades que podem advir do Brexit. “Naturalmente, os produtores necessitam de olhar para novos mercados e de reforçar o investimento noutros, numa estratégia de diversificação que, a médio prazo, pode ser benéfica para o sector”, admite.

Intervenção da Autoridade Tributária e Aduaneira

O seminário contará com a intervenção especializada de representantes da Autoridade Tributária e Aduaneira e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPPA) do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que, nas suas intervenções, irão apresentar os vários cenários relativos aos impactos aduaneiros e regulamentares do Brexit.

O delegado da Aicep no Reino Unido, Rui Boavista Marques, e o Embaixador João de Vallera, o coordenador do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o Brexit, marcarão presença para fazer ponto de situação das negociações e das medidas que o Governo português preparou em caso de uma saída sem acordo.

Estudo da CIP

Neste evento, onde será apresentado o estudo da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, “Brexit – As consequências para a economia e as empresas portuguesas”, pela consultora EY – AM&A, haverá ainda tempo para um debate sobre os impactos sectoriais da saída do Reino Unido da UE.

O Reino Unido é o 5.º maior mercado para o sector agroflorestal nacional, com as exportações a valerem perto de 575 milhões de euros anuais. Em termos gerais, é o 4.º mercado das exportações portuguesas de bens e o 1.º mercado de exportações de serviços.

A inscrição, gratuita, pode ser feita aqui.

Programa

14:00 – Recepção de Participantes

14:30 – Abertura da Sessão

  • António Silva, Administrador da AICEP, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
  • Fernanda Ferreira Dias, Diretora-Geral da Direção-Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia

14:45 – Brexit – Enquadramento Actual

  • Embaixador João de Vallera, Coordenador Brexit, Ministério dos Negócios Estrangeiros
  • Rui Boavista Marques, Delegado da AICEP em Londres

15:25 – Impactos Aduaneiros e Regulamentares

  • Luís Correia, Diretor da Alfândega de Alverca, Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

15:40 – O Brexit e o Setor AgroAlimentar – Visão Global

  • Cristina Vasques, Chefe de Divisão da Direção de Serviços dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPPA), Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

16:00 – Coffee-Break

16:15 – Apresentação dos resultados do Estudo CIP sobre as consequências do Brexit

  • Vânia Rosa, Directora Executiva da EY- AM&M

16:30 – Impactos Sectoriais

Debate moderado por Pedro Capucho, Director Coordenador Economia da CIP,Confederação Empresarial de Portugal, com a participação de:

  • Maria Alice Rodrigues, Directora de Serviços do Comércio Internacional da Direcção Geral de Actividades Económicas (DGAE) do Ministério da Economia
  • Domingos dos Santos, Associação Nacional de Produtores de Pêra Rocha (ANP)
  • Nuno Pereira, Summer Berry Company Portugal

17:00 – Encerramento da Sessão

  • Eduardo de Oliveira e Sousa, Presidente da CAP, Confederação dos Agricultores de Portugal

Agricultura e Mar Actual

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