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Arquivos de Tags: União Europeia

UE estabelece condições de utilização de L-arginina como aditivo em alimentos para animais

A Comissão Europeia estabeleceu autorizou e estabeleceu as condições de utilização de L-arginina produzida por Corynebacterium glutamicum KCCM 80099 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies. O Regulamento de Execução 2018/129 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2018, refere que foi apresentado um pedido de autorização …

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UE renova a autorização para utilização da substância activa de baixo risco laminarina

A Comissão Europeia renovou a autorização para utilização da substância activa de baixo risco laminarina, um oligosacaridio de reserva das algas, estimulador das defesas das plantas, com acção preventiva, até 28 de Fevereiro de 2033. A laminarina é uma molécula natural extraída de uma alga castanha, que estimula os mecanismos …

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Homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas tem novas regras

A Comissão Europeia rectificou  certas versões linguísticas relativas aos requisitos administrativos para a homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais constantes do Regulamento de Execução n.º 2015/504. Versões portuguesas devem ser rectificadas. Diz o Regulamento de Execução 2018/128 da Comissão, de 25 de Janeiro de 2018, que foi …

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Capoulas vai a Bruxelas debater futuro da alimentação e da agricultura

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, participa na Reunião do Conselho de Agricultura e Pescas da União Europeia, no próximo dia 29 de Janeiro, a partir das 10 horas, em Bruxelas. Os ministros procederão a uma troca de pontos de vista sobre a comunicação da Comissão …

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UE quer proteger abelhas e lutar contra importação de mel adulterado. Apoios podem crescer 50%

Os eurodeputados da Comissão de Agricultura adoptaram, no passado dia 23 de Janeiro, o relatório de iniciativa de Norbert Erdös (PEE, Hungria) defendendo mais apoios financeiros aos programas nacionais no sector da apicultura, medidas para melhorar a saúde das abelhas, incluindo a proibição de pesticidas nocivos, investimento em investigação e na …

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UE renova autorização para substância activa acetamipride até 2033

A Comissão Europeia renovou a autorização para utilização da substância activa acetamipride, um insecticida, até 28 de Fevereiro de 2033. A aprovação da substância activa acetamipride, tal como estabelecida na parte A do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011, expira em 30 de Abril de 2018. Diz o Regulamento …

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Lista de edulcorantes utilizados em produtos de padaria e pastelaria fina foi actualizada

A Comissão Europeia actualizou a lista de edulcorantes que podem ser utilizados em produtos de padaria e pastelaria fina. Explica o Regulamento 2018/97 da Comissão, de 22 de Janeiro de 2018, que com base nas informações fornecidas pelos Estados-membros, a Comissão concluiu que o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 …

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Comissão lança consulta pública sobre os fundos europeus às PME e inovação

A Comissão Europeia tem em curso, até 8 de Março, uma consulta pública sobre os fundos europeus direccionados ao investimento, investigação, inovação, PME e mercado interno. Este inquérito visa apurar quais os aspectos positivos e quais os que podem ser melhorados no que se refere ao financiamento comunitário. Opiniões decidem …

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Há novos limites máximos de resíduos de mercúrio em fruta e legumes

A Comissão Europeia alterou os limites máximos (LMR) de resíduos de compostos de mercúrio no interior e à superfície de frutas e legumes. Diz o Regulamento 2018/73 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2018, que a Directiva 79/117/CEE do Conselho proibiu a colocação no mercado e a utilização de produtos …

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Óleo de Calanus Finmarchicus aprovado como novo ingrediente alimentar

A Comissão Europeia autorizou a colocação no mercado de óleo de Calanus finmarchicus, espécie de zooplancton que se encontra em grandes quantidades no Mar do Norte, como novo ingrediente alimentar nos termos do Regulamento n.º 258/97. Vários Estados-membros apresentaram objecções. Segundo a Decisão de Execução 2017/2353 de 16 de Dezembro de 2017, …

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