As quotas de pesca atribuídas a Portugal para 2019-2020 já são conhecidas. No âmbito das negociações internacionais, que fixam parte importante das quotas da União Europeia, salienta-se um ligeiro aumento da quota para o bacalhau no Atlântico Nordeste e no Svalbard, enquanto que no Atlântico Noroeste se verificou uma redução …
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O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, afirmou que a pesca deve adequar-se à sustentabilidade das espécies e que os operadores devem encontrar alternativas nos casos em que as quotas tenham sido reduzidas, como é o caso da captura do bacalhau. Ricardo Serrão Santos falava em Bruxelas, no final do …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, participou hoje, 16 de Dezembro, no Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, em Bruxelas, para dar continuidade à discussão do pacote de reforma da Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020. Maria do Céu Albuquerque reafirmou que defende uma PAC que seja benéfica para …
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A União Europeia alterou e reforçou as medidas contra a introdução e a propagação na União do cancro-resinoso-do-pinheiro, Fusarium circinatum Nirenberg & O’Donnell (anteriormente Gibberella circinata). A medida foi publicada na Decisão de Execução (UE) 2019/2032 da Comissão, de 26 de Novembro de 2019, que estabelece e que revoga a …
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O Conselho Europeu de 12 e 13 de Dezembro deu “um passo fundamental” no combate às alterações climáticas quando “26 dos Estados-membros assumiram o compromisso de atingir a neutralidade carbónica no conjunto da União até 2050”, disse o primeiro-ministro António Costa no final da reunião dos Chefes de Estado ou …
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A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária alerta que entra em aplicação no próximo dia 14 de Dezembro o Regulamento (UE) 2016/2031, do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de Outubro de 2016, relativo a medidas de protecção contra as pragas dos vegetais. As condições uniformes para a …
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A Fenareg – Federação Nacional de Regantes de Portugal participa na 5.ª Conferência Europeia sobre Inovação na Água (EU Water Innovation Conference 2019), que começou hoje, 11 de Dezembro, em Saragoça, Espanha, e decorre até sexta-feira, dia 13. Esta conferência, organizada pela Comissão Europeia, visa alertar sobre a necessidade e …
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A Comissão von der Leyen, no dia 11 de Dezembro, apresenta em Bruxelas a grande prioridade deste mandato da Comissão Europeia: o Pacto Ecológico Europeu. No mesmo dia, a Comissão Europeia em Portugal organiza um evento em Lisboa, dirigido a jornalistas e a parceiros, para apresentar e explicar esta prioridade, entre …
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Artigo de opinião de Ana Matias e Gonçalo Carvalho, da Sciaena – Oceanos, Conservação, Sensibilização A Política Comum das Pescas (PCP) reformada da União Europeia (UE), que entrou em vigor no início de 2014, exige um fim à sobrepesca o mais tardar até 2020. A menos de um mês deste …
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A Comissão Europeia reagiu favoravelmente ao acordo provisório alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre os requisitos mínimos para a reutilização da água. As novas regras, propostas pela Comissão em Maio de 2018, estabelecerão requisitos mínimos harmonizados de qualidade da água para a reutilização segura de águas residuais …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
