Os autarcas do partido Livre anunciaram que vão boicotar as eleições para as presidências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). O Livre considera que as eleições de hoje, dia 12 de Janeiro, constituem “um obstáculo ao processo de descentralização do Estado, no qual não existe uma escolha real”. “Uma …
Ler mais »
O Partido Livre, liderado por Rui Tavares, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, promete atribuir uma taxa de IVA de 6% para todos os equipamentos que permitam aumentar a eficiência no consumo de água, tais como tanques, rega gota-a-gota, sensores e automatização, bombas e …
Ler mais »
O Partido Livre, liderado por Rui Tavares, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, promete “abolir as actividades tauromáquicas em Portugal, abolindo-se também a secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura, agindo em conformidade com o direito dos animais no contexto da indústria pecuária, …
Ler mais »
O Partido Livre, liderado por Rui Tavares, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, compromete-se a “repensar a caça”. Na prática, a “rever a Lei Geral da Caça, lançando uma iniciativa de discussão pública abrangente, da qual façam parte as entidades públicas, a sociedade civil …
Ler mais »
O Partido Livre, liderado por Rui Tavares, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, compromete-se a transferir a gestão da floresta para a tutela do Ministério do Ambiente, de forma a “garantir uma gestão integrada e ecossistémica que valorize as florestas como ecossistemas multifuncionais e …
Ler mais »
O Partido Livre, liderado por Rui Tavares, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, promete promover a mutualização do risco do agronegócio face a perdas por fenómenos extremos. “As alterações climáticas e outros factores imprevisíveis geram cada vez maiores danos em colheitas e equipamentos, sendo …
Ler mais »
O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo que “conceda subsídios aos proprietários para apoiar as actividades de limpeza florestal, garantindo a manutenção rigorosa das faixas de protecção de acordo com normas estabelecidas, respeitando as distâncias regulamentares e promovendo a segurança das áreas circundantes”. Em Projecto de Resolução entregue na …
Ler mais »
O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo que estabeleça um plano que vise a abolição do transporte marítimo de animais vivos para países terceiros no prazo máximo de dois anos, com término previsto até ao final de 2026. Por outro lado, recomenda que durante o período de eliminação gradual …
Ler mais »
Actualmente, as “baterias necessitam de matérias-primas críticas e raras, como o lítio, o que coloca problemas na sua obtenção (…) É pois essencial encontrar alternativas mais sustentáveis e Portugal pode e deve estar na linha da frente desse esforço. (…) as baterias de ião de sódio têm potencial para se …
Ler mais »
O Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) a recomendar ao Governo que proceda à “reconstituição das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas [DRAP], assegurando a integridade das atribuições e competências que lhes estavam cometidas anteriormente à sua inclusão nas Comissões Coordenadoras de Desenvolvimento Regional [CCDR], …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar