O Grupo Parlamentar do Livre defende o fim do uso de tracção animal em actividades turísticas, lúdicas e de entretenimento com fins comerciais, dentro de dois anos, pela protecção do bem-estar animal. Após um período transitório de dois anos, com vista à eliminação progressiva da utilização de animais naquelas actividades …
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O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo a gestão sustentável da captura de ouriço‑do‑mar propondo o reforço da fiscalização na zona costeira para combater a sua captura ilegal, mobilizando recursos da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, da Polícia Marítima e do ICNF — Instituto da Conservação …
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O Grupo Parlamentar do Partido Livre recomenda ao Governo a criação de um “programa nacional de financiamento e incentivos fiscais para aumentar a recolha selectiva de biorresíduos e unidades de valorização (compostagem e digestão anaeróbia) que inclua parcerias entre municípios, entidades gestoras de resíduos, cooperativas agrícolas e empresas”. Tudo isto com …
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Os autarcas do partido Livre anunciaram que vão boicotar as eleições para as presidências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). O Livre considera que as eleições de hoje, dia 12 de Janeiro, constituem “um obstáculo ao processo de descentralização do Estado, no qual não existe uma escolha real”. “Uma …
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O Partido Livre, liderado por Rui Tavares, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, promete atribuir uma taxa de IVA de 6% para todos os equipamentos que permitam aumentar a eficiência no consumo de água, tais como tanques, rega gota-a-gota, sensores e automatização, bombas e …
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O Partido Livre, liderado por Rui Tavares, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, promete “abolir as actividades tauromáquicas em Portugal, abolindo-se também a secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura, agindo em conformidade com o direito dos animais no contexto da indústria pecuária, …
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O Partido Livre, liderado por Rui Tavares, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, compromete-se a “repensar a caça”. Na prática, a “rever a Lei Geral da Caça, lançando uma iniciativa de discussão pública abrangente, da qual façam parte as entidades públicas, a sociedade civil …
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O Partido Livre, liderado por Rui Tavares, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, compromete-se a transferir a gestão da floresta para a tutela do Ministério do Ambiente, de forma a “garantir uma gestão integrada e ecossistémica que valorize as florestas como ecossistemas multifuncionais e …
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O Partido Livre, liderado por Rui Tavares, se ganhar as eleições legislativas antecipadas de 18 de Maio de 2025, promete promover a mutualização do risco do agronegócio face a perdas por fenómenos extremos. “As alterações climáticas e outros factores imprevisíveis geram cada vez maiores danos em colheitas e equipamentos, sendo …
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O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo que “conceda subsídios aos proprietários para apoiar as actividades de limpeza florestal, garantindo a manutenção rigorosa das faixas de protecção de acordo com normas estabelecidas, respeitando as distâncias regulamentares e promovendo a segurança das áreas circundantes”. Em Projecto de Resolução entregue na …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar