A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma operação de fiscalização direccionada ao combate à fraude alimentar, em Elvas. Explica um comunicado daquela Autoridade que a operação foi desenvolvida no âmbito de um inquérito crime em …
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 6 toneladas de produtos da pesca, designadamente 5.956 kg de produtos da pesca congelados (bacalhau, dourada, pescada, perca, tintureira, maruca, mariscada, caldeirada, salmão, entre outros), acondicionados em plástico sem marca de identificação aposta dos estabelecimentos que os manipularam, 576 …
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 15 toneladas de mel em Ponte da Barca. O produtodestinava-se à exportação e estava rotulado como “Produto Portugal”. No entanto,a ASAE suspeita de fraude, podendo o mel ter “origem diversa fora do território nacional”. A apreensão surgiu na sequência de uma acção …
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A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), instaurou um processo de contra-ordenação a uma empresa do Porto por venda de produtos alimentares com Cannabis Sativa, sem referência obrigatória ao teor THC ou com valores acima dos …
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Foi em Braga que a ASAE encontrou um homem a vender vinho Pêra-Manca falso. Apreendeu apenas 2 garrafas, mas ainda assim estavam a ser vendidas por 200 euros cada. Pêra-Manca é a marca que a Fundação Eugénio de Almeida destina aos seus vinhos de excepção. Por exemplo, o Pêra-Manca Tinto …
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A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu 4.265 litros de azeite como sendo “Biológico”, sem estarem reunidas condições para tal. Foi instaurado processo de contra-ordenação e procedeu-se à apreensão cautelar do azeite, cujo valor da apreensão ascende a 28.100 euros, calculado de acordo com os valores fornecidos …
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A A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária já divulgou o seu relatório de Controlo Nacional de Resíduos de Pesticidas em Produtos de Origem Vegetal no ano de 2017. No total, são reportados neste relatório os resultados de 710 amostras. Do total das amostras analisadas, 93,1% estavam conformes, ou …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 9 de Agosto, o decreto-lei que estabelece a carreira especial de inspecção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). A transição para a nova carreira dos trabalhadores actualmente integrados nas carreiras de inspecção “não origina qualquer perda remuneratória”, garante o Executivo. “A necessidade de …
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A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica tem vindo a desenvolver, a nível nacional, desde o dia 1 de Janeiro de 2017, diversas acções de fiscalização no sector vitivinícola. Até ao momento, foram fiscalizados 405 operadores económicos e instaurados 10 processos de contra-ordenação e 22 processos-crime. As acções recaem …
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O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, a DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária e a ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica já tinham garantido que Portugal estava livre dos ovos contaminados com fipronil, caso que tem assolado a Europa. Bruxelas confirmou hoje, 11 de Setembro, que Portugal não pertenece …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
