AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu 4.265 litros de azeite como sendo “Biológico”, sem estarem reunidas condições para tal. Foi instaurado processo de contra-ordenação e procedeu-se à apreensão cautelar do azeite, cujo valor da apreensão ascende a 28.100 euros, calculado de acordo com os valores fornecidos pelo operador.
Em comunicado, a ASAE explica que, através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou no âmbito da segurança alimentar e na sequência de uma notificação inserida no Sistema de Assistência e Cooperação Administrativa para a Fraude Alimentar – AAC System a uma fiscalização numa empresa produtora e embaladora de azeite localizada no concelho de Beja.
Biológico só no rótulo
No decurso da acção foi detectada a falta de rastreabilidade de azeite comercializado pelo operador económico como sendo “Biológico”, sem estarem reunidas condições para tal, tendo-se procedido à colheita de amostras do produto para análise e confirmação da sua genuinidade bem como proceder à detecção de eventual presença de pesticidas.
No mesmo comunicado a ASAE refere que “esta Autoridade continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e de forma a garantir a segurança alimentar dos produtos”.
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