O Governo criou um programa de apoio ao emparcelamento rural simples. Denominado “Emparcelar para Ordenar”, este tem como objectivo “promover o emparcelamento rural simples com vista a aumentar a dimensão física e económica dos prédios rústicos”. Segundo o Decreto-Lei n.º 29/2020, o Emparcelar para Ordenar inclui os seguintes apoios: criação …
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A Comissão de Acompanhamento do Sistema de Seguros Agrícolas (CA-SSA) reuniu hoje, 16 de Junho, por videoconferência. Presidida pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), esta reunião contou com a participação das organizações representativas dos agricultores, das seguradoras que dispõem de seguros agrícolas, da Autoridade de Supervisão de …
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O BPI assinou um protocolo com o IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para disponibilizar a Linha de Crédito de Apoio ao Sector da Pesca 2020, com uma dotação global de 20 milhões de euros, juros bonificados até 100% e prazos de financiamento até 6 anos. O …
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O secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que o Governo dos Açores defende a manutenção, este ano, do valor da taxa da disciplina financeira dos pagamentos directos do POSEI aplicado em 2019, que reverte para a constituição de uma reserva de crise agrícola, por considerar que o aumento proposto …
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A Autoridade de Gestão do PDR 2020 enviou um email a todos os beneficiários que não têm os seus projectos encerrados e que ainda têm condicionantes associadas ao termo de aceitação por cumprir. E solicita o envio, com urgência, de documentação que o IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura …
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O Ministério do Mar informa que está disponível a partir de hoje, 15 de Maio, a linha de crédito, com juros bonificados, aprovada pelo Governo (Decreto-lei nº 15/2020) e dirigida às entidades do sector das pescas e aquacultura. O objectivo é disponibilizar meios financeiros para fazer face às necessidades de …
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Os beneficiários do PDR 2020 afectados pelo Covid-19 podem dar por concluídos os projectos de investimento contratados independentemente do grau de execução em que se encontrem. Segundo uma nota de imprensa do Ministério da Agricultura, liderado por Maria do Céu Albuquerque, dado o contexto excepcional que atravessamos, e no âmbito …
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A DGAV — Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária através do esclarecimento n.º 5, divulga as novas regras de preenchimento e envio da Informação Relativa à Cadeia Alimentar (IRCA) de bovinos pela exploração de origem dos animais para o operador de destino. Segundo aquela Direcção, desde 10 de Fevereiro de 2020, …
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Hoje, foi publicado o despacho do Ministério da Agricultura que vem potenciar a utilização da acção de retiradas de mercado das frutas e produtos hortícolas no contexto excepcional que se vive presentemente, procedendo ao alargamento do universo dos destinos admissíveis para os produtos retirados, de modo a que, a par …
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O Governo Regional da Madeira, no seguimento das medidas mitigadoras dos efeitos da pandemia Covid-19,decidiu que cerca de 50 promotores de projectos co-financiados através do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira – Proderam 2020, começassem a receber nesta segunda-feira, dia 20 de Abril, cerca de 3,3 milhões …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
