O regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS) conta com um reforço de dotação orçamental de 50 milhões de euros. Os critérios de prioridade vão para as vinhas que se destinem a modo de produção biológico, os produtores detentores do estatuto da agricultura familiar, as vinhas históricas …
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O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, devido à tolerância de ponto dada à função pública, prorrogou o prazo de entrega das candidaturas no âmbito do Apoio Extraordinário aos Custos de Energia (Electricidade Verde) para 2 de Dezembro de 2020. Na sequência do Decreto n.º 9/2020, de …
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A polémica está instalada. Os agricultores não aceitam a Portaria que define os apoios à Electricidade Verde. A Lei da Assembleia da República, do Orçamento do Estado para 2020, determina apoios percentuais sobre valor das facturas, mas portaria do Governo consagra apoios percentuais face à potência contratada, diz a CAP …
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A direcção da Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas diz os agricultores “sentem-se defraudados”, no valor e no período de tempo deste apoio. Em comunicado salienta que “O apoio operacionalizado não incidiu, conforme previsto, sobre o valor da factura incidindo apenas sobre a respectiva componente fixa (potência contratada), estipulando-se …
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A FATA — Federação da Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro está a reunir assinaturas para apelar à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, à abertura de novos compromissos à Medida de Produção Integrada nos anos de 2021 e 2022, no âmbito do Programa de desenvolvimento Rural (PDR). A …
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A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que durante o mês de Dezembro de 2020, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky). Assim, durante o mês de Dezembro de 2020, os operadores de todas as …
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O pagamento, inicialmente previsto para 30 de Outubro, de 85% do adiantamento da Medida 7.2, “Produção Integrada” será processado durante a primeira quinzena de Novembro. Como já tinha adiantado o IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na semana passada. O Ministério da Agricultura garante que ficaram hoje, …
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A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal compilou a lista de ajudas do Pedido Único 2020 com pagamento previsto para 30 de Outubro, publicadas pelo IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas. Refira-se que, no dia 2 de Outubro, o IFAP actualizou o calendário indicativo de pagamentos, …
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O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que, no âmbito do Regime de Apoio Associado, será disponibilizado no seu portal, entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2020, o formulário para manifestação de intenção de candidatura para os Prémios por Vaca em Aleitamento, por …
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A deputada do CDS Cecília Meireles questionou a ministra da Agricultura no sentido de saber quando serão implementadas as medidas previstas no Artigo 309.º – A – Electricidade Verde da Lei n.º 27-A/2020, de 24 de Julho. A 27 de Agosto um conjunto de associações e federações do sector congratulou-se …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
