AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Guarda Nacional Republica (GNR) pôs termo à actividade de uma estrutura criminosa que se dedicava ao crime de contrabando de tabaco, tendo apreendido 5,496 milhões de cigarros e 42.350 gramas de folha de tabaco. Estes foram alguns dos resultados da Operação “FATACA II”.
A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal (DAF) do Porto, no dia 18 de Junho, apreendeu diverso material no âmbito de uma operação policial, nos concelhos de Barcelos, Braga, Chaves, Gondomar, Guimarães, Lisboa, Maia, Moita, Montalegre, Paços de Ferreira e Valongo, refere um comunicado de imprensa da GNR.
E adianta que, no âmbito de uma investigação, que decorria há cerca de um ano e meio, sob a direcção do Departamento de Investigação e Acção Penal Regional do Porto e com “o intuito de colocar termo à actividade de uma estrutura criminosa que se dedicava ao crime de contrabando de tabaco, os militares da Guarda deram cumprimento a 49 mandados de busca, 16 domiciliárias e 33 não domiciliárias, que resultaram na apreensão de: 5.495.758 cigarros; 42.350 gramas de folha de tabaco; 860 caixas para acondicionamento de tabaco; 9.108,90 euros em numerário; 21 telemóveis; três máquinas cortar/triturar folha tabaco; dois veículos; um gerador; e 120 peças de vestuário, presumivelmente contrafeitas”.
O valor do tabaco apreendido ascende aos 1,36 milhões de euros, que com a sua comercialização, se estimaria uma fraude ao Estado Português, em sede de imposto sobre o tabaco (IT), num valor de 966.000 euros, salienta o mesmo comunicado.
No âmbito da investigação, haviam já sido apreendidos mais de 2 milhões de cigarros, totalizando assim cerca de 7,65 milhões de cigarros (com valor presumível de 1,961 milhões de euros e prestação tributária de 1,339 milhões de euros), mais de 40 quilos de folha de tabaco (com valor presumível de 8.280 euros e prestação tributária de 7.000 euros), bem como quatro veículos.
No seguimento da acção, foram igualmente constituídos arguidos oito suspeitos e detidos outros cinco, com idades compreendidas entre os 46 e 68 anos, dois dos quais se encontram em prisão domiciliária e um em prisão preventiva.
A operação contou com o reforço dos militares dos Comandos Territoriais do Porto, Braga e Vila Real, da GNR, e teve o apoio da Polícia de Segurança Pública (PSP) do Porto.
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