A Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, participa esta quinta-feira, dia 20 de Abril, na Conferência sobre Crescimento Azul e Governação dos Oceanos na Europa e Mediterrânio, Inovação e Turismo Náutico. Para além dos ministros do Mar da União Europeia, vão estar presentes os Comissários Europeus Karmenu Vella e Carlos …
Ler mais »Explorações agrícolas ficam de fora da revisão do IMI
O Governo está a estudar a revisão do IMI rural (Imposto Municipal sobre Imóveis), mas o primeiro-ministro, António Costa, garante que se destina apenas a propriedades com mais de 50 hectares que não estejam afectas à produção agrícola. “As produções agrícolas estão excluídas dessa actualização do IMI”, afirmou António Costa, …
Ler mais »AeroNeo já pode investir 35 milhões no Aeroporto de Beja
A AeroNeo, que tem sede em Portugal e é participada pela suíça GreenParts Holding, já pode avançar com o investimento de 35 milhões de euros junto do Aeroporto de Beja. O Governo aprovou ontem, 13 de Abril, em Conselho de Ministros, uma Resolução que procede à desafectação do domínio público militar …
Ler mais »Câmaras podem entregar planos de ordenamento até 2020
O Governo aprovou ontem, 13 de Abril, em Conselho de Ministros, a alteração da Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, prolongando até 2020 o prazo para os planos municipais e inter-municipais consagrarem as normas dos planos especiais de ordenamento especiais. Segundo o …
Ler mais »Governo leva Acordo Comercial entre Canadá e Europa ao Parlamento
O Governo decidiu propor à Assembleia da República a aprovação do Acordo Económico e Comercial Global e do Acordo de Parceria Estratégica entre o Canadá e a União Europeia e os seus Estados-Membros. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros de ontem, 13 de Abril, o objectivo do Acordo Económico …
Ler mais »Já está. Entrou em vigor o novo preço da água do Alqueva com descontos até 33%
O novo tarifário para a água de Alqueva entrou hoje, 12 de Abril, em vigor. Trata-se de uma descida significativa para os agricultores utilizadores do maior lago artificial da Europa, que chega aos 33%. Esta redução do preço final da água para os regantes de Alqueva “só foi possível devido aos ganhos …
Ler mais »União Europeia e Noruega chegam a acordo comercial para produtos agrícolas
A União Europeia e a Noruega chegaram a um acordo que facilitará o comércio bilateral de produtos agrícolas e reforçará a posição dos exportadores da UE no seu oitavo maior mercado agro-alimentar. O acordo foi alcançado depois de três anos de negociações e permite a troca comercial livre de impostos para 36 produtos, como …
Ler mais »Quer exportar pêra e maçã para o peru? Faça o registo até 30 de Abril
O mercado de exportação do Peru está aberto. Mas é preciso preencher várias formalidades. A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que, a fim de se dar cumprimento aos requisitos fitossanitários estabelecidos nos Planos de Trabalho para exportação de pêra e maçã para o Peru, os operadores económicos interessados em …
Ler mais »Governo define redução no preço da gasolina consumida na pequena pesca artesanal
As condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2017, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao sector da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira, já estão definidas. Esta redução estava já prevista no Orçamento …
Ler mais »Açores vai ter Plano Estratégico de Promoção para a Agroindústria dos Lacticínios
A Região Autónoma dos Açores vai ter um Plano Estratégico de Promoção para a Agroindústria dos Lacticínios, tendo em vista reforçar a presença dos produtos lácteos açorianos nos mercados de exportação tradicionais, mas também a procura de novos mercados. O anúncio foi feito hoje, 8 de Abril, pelo secretário Regional …
Ler mais »