A AeroNeo, que tem sede em Portugal e é participada pela suíça GreenParts Holding, já pode avançar com o investimento de 35 milhões de euros junto do Aeroporto de Beja. O Governo aprovou ontem, 13 de Abril, em Conselho de Ministros, uma Resolução que procede à desafectação do domínio público militar …
Ler mais »Câmaras podem entregar planos de ordenamento até 2020
O Governo aprovou ontem, 13 de Abril, em Conselho de Ministros, a alteração da Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo, prolongando até 2020 o prazo para os planos municipais e inter-municipais consagrarem as normas dos planos especiais de ordenamento especiais. Segundo o …
Ler mais »Governo leva Acordo Comercial entre Canadá e Europa ao Parlamento
O Governo decidiu propor à Assembleia da República a aprovação do Acordo Económico e Comercial Global e do Acordo de Parceria Estratégica entre o Canadá e a União Europeia e os seus Estados-Membros. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros de ontem, 13 de Abril, o objectivo do Acordo Económico …
Ler mais »Já está. Entrou em vigor o novo preço da água do Alqueva com descontos até 33%
O novo tarifário para a água de Alqueva entrou hoje, 12 de Abril, em vigor. Trata-se de uma descida significativa para os agricultores utilizadores do maior lago artificial da Europa, que chega aos 33%. Esta redução do preço final da água para os regantes de Alqueva “só foi possível devido aos ganhos …
Ler mais »União Europeia e Noruega chegam a acordo comercial para produtos agrícolas
A União Europeia e a Noruega chegaram a um acordo que facilitará o comércio bilateral de produtos agrícolas e reforçará a posição dos exportadores da UE no seu oitavo maior mercado agro-alimentar. O acordo foi alcançado depois de três anos de negociações e permite a troca comercial livre de impostos para 36 produtos, como …
Ler mais »Quer exportar pêra e maçã para o peru? Faça o registo até 30 de Abril
O mercado de exportação do Peru está aberto. Mas é preciso preencher várias formalidades. A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que, a fim de se dar cumprimento aos requisitos fitossanitários estabelecidos nos Planos de Trabalho para exportação de pêra e maçã para o Peru, os operadores económicos interessados em …
Ler mais »Governo define redução no preço da gasolina consumida na pequena pesca artesanal
As condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2017, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao sector da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira, já estão definidas. Esta redução estava já prevista no Orçamento …
Ler mais »Açores vai ter Plano Estratégico de Promoção para a Agroindústria dos Lacticínios
A Região Autónoma dos Açores vai ter um Plano Estratégico de Promoção para a Agroindústria dos Lacticínios, tendo em vista reforçar a presença dos produtos lácteos açorianos nos mercados de exportação tradicionais, mas também a procura de novos mercados. O anúncio foi feito hoje, 8 de Abril, pelo secretário Regional …
Ler mais »Registo de existências de animais já é facultativo
A legislação que criou o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) foi alterada e, no âmbito da execução da medida Simplex+ 2016 “Registo de animais de uma só vez”, o registo de existências que os detentores tinham de manter e colocar à disposição da autoridade competente, bem como os passaportes dos …
Ler mais »Svitzer recebe ministro dos Negócios Estrangeiros dinamarquês com cruzeiro no Tejo
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca, Anders Samuelsen, visita Portugal e foi recebido pela Svitzer, empresa multinacional de rebocadores, com um cruzeiro no rio Tejo. Tudo coordenado com a Embaixada da Dinamarca em Portugal e com a presença do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e muitos outros convidados institucionais. Anders …
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