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Política

Açores reforça apoio às organizações de produtores do sector agrícola com 5 M€

O secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou, em Vila do Porto, que o Governo dos Açores vai apoiar este ano as organizações de produtores do sector agrícola com mais de cinco milhões de euros. “O trabalho de proximidade e cooperação entre o Executivo regional e as organizações de produtores …

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Capoulas anuncia criação de equipa para monitorizar evolução da situação de seca

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou que o Governo vai criar uma equipa para monitorizar a evolução da situação de seca em Portugal. “O Governo está naturalmente atento. A muito curto prazo será formalmente constituída uma equipa inter-ministerial para não só acompanhar a evolução …

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Governo estabelece regime aplicável à rotulação dos lacticínios

O regime aplicável à composição, rotulagem e comercialização do leite, dos produtos derivados do leite e dos produtos extraídos do leite foi estabelecido ontem, 27 de Abril, em Conselho de Ministros. O novo Decreto-lei reúne a disciplina relativa à rotulagem da origem do leite e do leite utilizado como ingrediente nos produtos …

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Expropriações no Alqueva têm novo regime

O Conselho de Ministros aprovou hoje, 27 de Abril uma alteração ao regime aplicável às expropriações necessárias à realização do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, a qual vem atualizar a identificação e localização de várias infra-estruturas. “Com o alargamento, de aproximadamente 50.000 hectares, das áreas beneficiadas pelo projecto do …

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Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum já tem peritos

O Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum (PAC) está quase criado. O Despacho do ministro da Agricultura já seguiu para publicação em Diário da República. Aquele novo órgão de consulta tem por missão identificar principais desafios e contribuir para a formulação das opções nacionais em relação ao futuro da PAC …

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Phil Hogan diz que são “ilusórias” as possibilidades do Reino Unido conseguir acordos comerciais vantajosos

O Comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan, diz ser “ilusória” a possibilidade do Reino Unido conseguir assinar acordos comerciais vantajosos com os vários Estados-membros e com o resto do Mundo quando abandonar a União Europeia. Phil Hogan, que falava no passado dia 24 de Abril, em Dublin, durante uma conferência para …

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4ª Conferência da Plataforma das Partes Interessadas do Atlântico abre pré-registo

A 4ª Conferência da Plataforma das Partes Interessadas do Atlântico (ASPC2017), que se realiza a 8 de Novembro de 2017 em Glasgow, no Reino Unido, tem já o pré-registo gratuito aberto (aqui). A Conferência Anual das Partes Interessadas do Atlântico é o ponto central para os actores da Estratégia Atlântica estabelecerem contactos …

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Açores lança 40 programas audiovisuais para promover produtos regionais

O primeiro dos 40 programas audiovisuais de promoção de produtos regionais dos Açores foi ontem apresentado. A iniciativa “constitui mais um esforço de promoção e divulgação da Marca Açores” e mais “um importante apoio às empresas” regionais, contribuindo para sua notoriedade e potenciando novos negócios, disse ontem, 24 de Abril, o vice-presidente …

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92% das frutas e legumes exportados para o Canadá deixam de pagar impostos aduaneiros

O acordo comercial entre União Europeia e Canadá (CETA – Comprehensive Economic and Trade Agreement) já foi aprovado pelo Parlamento Europeu e estão em curso todas as diligências para que entre em vigor na sua plenitude. Na verdade, entrou em vigor provisoriamente a 1 de Abril, nas matérias comerciais que …

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