O deputado do PSD Açores na Assembleia da República Paulo Moniz afirmou que colocar a República a comparticipar o transporte marítimo de carga para a Região, como propõem os social-democratas, é “fazer prova prática” da coesão nacional. “O sobrecusto do transporte marítimo de carga do continente para os Açores e …
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O Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) assinaram hoje, 7 de Abril, um Memorando de Entendimento de cooperação institucional para o sector do hidrogénio. O documento estabelece a disponibilidade do BEI para prestar apoio financeiro a projectos privados elegíveis, assistência técnica e consultoria a projectos de investimento neste …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza viu ser aprovado em reunião plenária o projecto de lei que determina a proibição da prática de tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro, com o único propósito de servirem de alvo. A iniciativa tem como alvo o tiro ao pombo, entrando …
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O Governo Português, liderado por António Costa, “estava por um fio”. A “crise política” estava por dias. O apoio do Bloco de Esquerda (BE) era essencial. Por isso, o Executivo negociou, na Assembleia da República, em secretas reuniões, tudo o que podia, incluindo a utilização “legal” de drogas leves. Resultado: …
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A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou hoje, 30 de Março, na XIV Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais, o seu “Plano de Acção 2021-2025 — Combate ao Trabalho Infantil nos Estados-membros da CPLP”. O objectivo geral deste Plano é “combater o trabalho infantil nos Estados-membros …
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A actual Política Comum das Pescas (PCP) da União Europeia (UE) definiu 2020 como o ano para colocar em vigor uma grande mudança na gestão das pescas: taxas de exploração sustentáveis em vigor para todas as unidades populacionais. “Apesar dos progressos, a UE não atingiu este objectivo”, diz a organização …
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O sistema de rotulagem Nutri-Score, que a Comissão Europeia pretende instituir, está a dar cada vez mais polémica. Depois do governo espanhol anunciar que quer retirar o azeite da lista de produtos que utilizam o sistema de rotulagem, e de a Sectorial Nacional del Aceite de Oliva Virgen Extra com …
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A Estratégia do Prado ao Prato quer reduzir a utilização de pesticidas em 50% e reforçar a área de agricultura biológica em 25% até 2030. Deste modo, a Comissão Europeia procura promover um sistema alimentar mais saudável e sustentável, enquadrando-se no Pacto Ecológico Europeu. E garante que “a transição para …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, após uma semana marcada por um Conselho de Agricultura e Pescas, dois Trílogos e um Super Trílogo, fez um balanço positivo dos avanços registados: “progredimos nas negociações, alcançámos um bom princípio de acordo e estamos mais perto de concluir esta reforma da …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 25 de Março, o decreto-lei que procede à alteração à orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), por forma a reflectir as mudanças introduzidas pela passagem da tutela do bem-estar dos animais de companhia da DGAV — Direcção Geral de …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
