Política

A circulação de trabalhadores de trabalhadores agrícolas, no concelho de Odemira, já é possível. Mas só se as empresas pagarem os testes rápidos à Covid-19. O Governo decidiu estabelecer condições excepcionais que permitem a circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no município de Odemira, onde foi …

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo que “apoie os sistemas de produção agrícola, florestal e pecuária extensivos do País, sistemas que asseguram a existência de habitats de um conjunto vasto de espécies de plantas selvagens com estatuto de conservação desfavorável e outras espécies com interesse …

O Conselho de Ministros aprovou hoje, 6 de Maio, a Estratégia Nacional para o Mar para o período 2021-2030 (ENM 2021-2030), cumprindo uma das disposições do Programa do XXII Governo Constitucional. Tendo como base a importância do conhecimento científico, a protecção do Oceano, a valorização dos serviços dos ecossistemas marinhos …

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) defende que a Quinta dos Ingleses, localizada na União de Freguesias de Carcavelos e Parede, no concelho de Cascais, e ocupando uma área de cerca de 51 hectares, constitui uma das últimas manchas arborizadas da orla ribeirinha no concelho de Cascais e um espaço …

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia. Os portos do Algarve estão actualmente integrados na Administração do Porto de Sines. Diz o Projecto de Resolução n.º 1255/XIV/2.ª, …

A Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa dos Açores deliberou, por proposta do PSD Açores, proceder a uma série de audições sobre a criação do futuro Estatuto do Bombeiro, ouvindo representantes dos bombeiros e respectivas corporações. Segundo o texto da iniciativa, o futuro Estatuto do Bombeiro deverá contemplar, entre …

O deputado do PSD Açores na Assembleia da República, Paulo Moniz, defendeu ontem, 5 de Maio, “uma via de acesso prioritário para as empresas da Região, no âmbito do Banco Português de Fomento, tendo em vista as suas especificidades”, referiu. Numa audição ao ministro de Estado, da Economia e da …

A deputada do PSD Açores na Assembleia da República, Ilídia Quadrado, mostrou ao Governo a sua preocupação com “os cortes que poderão ocorrer na dotação orçamental do Programa POSEI depois de 2022, dado serem apoios fundamentais na manutenção e desenvolvimento da produção agrícola regional”. Numa audição com a ministra da …

As receitas de leilão de licenças de emissão de carbono são uma das principais fontes de receitas do Fundo Ambiental, permitindo a sua aplicação na acção climática, em medidas de descarbonização e de adaptação. Se o valor das licenças de emissão se mantiver nos 50 euros, o Fundo Ambiental poderá …

A Associação Nacional dos Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC) irá colocar amanhã, dia 4 de Maio, pelas 15 horas, um cartaz no centro da cidade de Lisboa alusivo ao importante papel que as zonas de caça têm na promoção da biodiversidade, na preservação de habitats e na reintrodução …