BE recomenda ao Governo que apoie os sistemas de produção agrícola, florestal e pecuária extensivos do País

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo que “apoie os sistemas de produção agrícola, florestal e pecuária extensivos do País, sistemas que asseguram a existência de habitats de um conjunto vasto de espécies de plantas selvagens com estatuto de conservação desfavorável e outras espécies com interesse para a conservação”.

Refira-se que uma desta pecuária extensiva, em Portugal, passa pela produção da raça Brava de Lide, toiros que têm como destino as touradas (uma actividade cultural contestada pelo BE). A criação de toiro bravo é associada à biodiversidade.

Na verdade, a criação do toiro bravo é um caso exemplar de produção animal em que se preserva a biodiversidade, a ponto de poder ser considerada uma actividade guardiã da pastagem ibérica, uma vez que ocupa cerca de um sétimo da superfície da pastagem ibérica, mais de 300.000 hectares.

Recomendam os deputados do Bloco de Esquerda ao Governo, no seu Projecto de Resolução 1252/XIV/2, “Pela melhoria do estado de conservação das plantas selvagens autóctones do território português” que elabore e aplique planos de acção nacionais e locais, de longo prazo, para a recuperação e gestão de habitats e espécies das plantas selvagens autóctones do território português, cuja prioridade, no imediato, deve ser a execução de acções direccionadas para a preservação das espécies com estatuto de conservação desfavorável.

Por outro lado, recomendam que o Executivo desenvolva e execute um programa nacional permanente de monitorização da flora, que avalie, entre outros, as tendências populacionais das espécies de plantas selvagens autóctones, além de elaborar e concretizar planos de acção nacionais e locais para o controlo, contenção ou erradicação de espécies exóticas invasoras.

O bloquistas defendem ainda que se considere a criação de novas áreas protegidas e, se necessário, amplie os limites das áreas protegidas existentes, de modo a garantir a preservação das espécies de plantas selvagens autóctones com estatuto de conservação desfavorável ou outras espécies com interesse para a conservação.

Bancos de germoplasma

Além de medidas de conservação no terreno, o Bloco de Esquerda propõe medidas de conservação ex situ para a salvaguarda do património genético da flora selvagem autóctone. A criação de bancos de germoplasma de espécies selvagens, tal como a de colecções vivas de plantas “são fundamentais para dar resposta às necessidades que se antevêem para as acções de repovoamento ou até, se necessário, de reintrodução de espécies regionalmente extintas”.

“A capacidade de resposta das entidades públicas para salvaguardar o património genético da flora selvagem é essencial para as acções de fortalecimento populacional que venham a ser programadas nos futuros planos de conservação da flora”, realça o BE.

Pode ler o Projecto de Resolução 1252/XIV/2 completo aqui.

Agricultura e Mar Actual