Apoios e Oportunidades

O comissário europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural Phil Hogan apresentou recentemente propostas para simplificar as leis e procedimentos da União Europeia para os apoios ao sector agrícola. Hogan sugeriu aos ministros da Agricultura europeus cinco formas de tornar a vida dos agricultores mais simples, como parte da sua …

Os produtores de leite de vaca cru, respectivos cônjuges e trabalhadores, estão dispensados do pagamento de contribuições à Segurança Social durante três meses. A Portaria n.º 328-B/2015 foi publicada no Diário da República e está em vigor desde 3 de Outubro. São dispensadas do pagamento das contribuições para os regimes …

O concurso 1/2016 para a apresentação de candidaturas à medida de apoio à “Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros” continua em curso. O prazo para apresentação de candidaturas decorre desde 15 de Setembro e até 30 de Outubro de 2015 (até às 24 horas). É valorizada na pontuação …

O Ministério da Agricultura já criou a regulamentação da Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas. A Portaria n.º 324/2015 saiu ontem, 1 de Outubro, em Diário da República e insere-se no apoio previsto na acção 1.1, Grupos Operacionais, da medida 1, Inovação, …

O Governo Regional da Madeira concedeu um aval de quatro milhões de euros à GESBA – Empresa de Gestão do Sector da Banana, para que esta possa pagar aos produtores “a ajuda comunitária e o valor de aquisição feito aos agricultores”. Numa resolução publicada ontem, dia 29 de Setembro, no …

O director Regional das Pescas dos Açores visitou hoje o Porto de Pescas de Rabo de Peixe, em São Miguel, onde foi montado o novo pórtico ‘travel-lift’, com capacidade de alagem até 75 toneladas, que estará operacional a partir de quinta-feira. Luís Costa salientou que este investimento superior a 320 …

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM), através do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas vai proceder à antecipação, já em Outubro, do pagamento de três das principais medidas Agro-ambientais: agricultura biológica, produção integrada e conservação do solo. A operacionalização das várias medidas agro-ambientais do PDR …

Os próximos concursos no âmbito do Programa Horizonte 2020 irão ser publicados em meados do mês de Outubro e a Comissão Europeia já disponibilizou as versões draft dos Programas de Trabalho 2016-2017. Tendo em vista a apresentação das oportunidades de financiamento em 2016-2017 e ajudar a comunidade nacional a melhor …

A Cepsa acaba de lançar uma nova edição dos Prémios ao Valor Social (PVS). Esta iniciativa reconhece associações, organizações não-governamentais (ONG) e entidades privadas sem fins lucrativos cujos projectos visam melhorar a qualidade de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesta décima primeira edição, a Cepsa apoiará com …

O Governo dos Açores promove, entre 1 de Outubro e 30 de Novembro, o primeiro período de candidatura à medida destinada à conservação e à utilização e desenvolvimento sustentáveis de recursos genéticos na agricultura. A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através da Direcção Regional do Desenvolvimento Rural, pretende com …