O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) considera “inaceitável” a decisão do Governo em manter em consulta pública o Acordo de Parceria–Portugal 2030 (PT 2030) apenas durantes quinze dias, entre o dia 15 e dia 30 de Novembro de 2021. “Impõem-se, por isso, que o Governo corrija a decisão …

A Autoridade Marítima Nacional e a Marinha colaboraram ontem, 20 de Novembro, durante a manhã, numa acção de sensibilização e limpeza costeira nas praias de Rabo de Peixe, no arquipélago dos Açores, tendo sido recolhida cerca de uma tonelada de resíduos. Esta iniciativa, enquadrada nas comemorações do Dia Nacional do …

O Governo procedeu à alteração da lei da pesca nas águas interiores, permitindo que os planos de gestão e exploração das zonas de pesca profissional prevejam, para além da pesca desportiva, a prática da pesca lúdica, com excepção da Zona de Pesca Profissional da Lagoa de Santo André. A nova …

A primeira reunião do Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Sectores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado, vai realizar-se no próximo dia 22 de Novembro, em Lisboa, no Ministério da Economia e Transição Digital. A reunião, que arrancará pelas 11 …

Um erro do Estado português levou a que, no ano passado, se registasse um aumento de 700% no custo das licenças para a pesca com majoeira, que havia passado de cerca de 10 para 63 euros. Em Outubro de 2020, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) questionou o …

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal entende que a apresentação do PEPAC — Plano Estratégico da PAC 2023-2027 “pelo Governo português – que tem sofrido sucessivos atrasos por parte do Ministério da Agricultura e que só nos próximos dias será colocado em consulta pública – não reúne condições …

Os queijos produzidos no território de Sicó foram distinguidos em mais uma edição do concurso “Queijos de Portugal”, um evento promovido pela ANIL  — Associação Nacional da Indústria de Lacticínios. “Trata-se de um concurso considerado uma referência nacional que premeia, ano após ano, o que de melhor se faz na …

A FPAS — Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores informa que já são conhecidas as explorações nomeadas para a V Gala de Entrega dos Prémios Porco D’Ouro. No total, 72 explorações disputarão os 27 prémios atribuídos entre os três escalões em disputa, havendo ainda quatro explorações candidatas ao Prémio Especial …

O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luis Planas, garantiu ontem, 12 de Novembro, que o país intensificará os esforços junto das instituições europeias para que as chamadas “cláusulas espelho” sejam aplicadas nas relações comerciais com países terceiros. Isto implica que os produtos importados devem cumprir as mesmas …

A Fenazeites – Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Olivicultores manifesta a sua “estranheza e indignação” pela falta de aprovação do Acordo Interprofissional, colocado “para apreciação há 8 meses no Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP) do Ministério” da Agricultura pela AIFO – Associação Interprofissional da Fileira Olivícola. Explica a …