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Arquivos de Tags: União Europeia

Colzas geneticamente modificadas da Monsanto e Bayer autorizadas na UE

A Comissão Europeia acaba de  autorizar a colocação no mercado de produtos, da Monsanto e da Bayer, que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de colzas geneticamente modificadas. A autorização é dada no âmbito do Regulamento do Parlamento Europeu relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente …

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Pediococcus acidilactici autorizado como aditivo em alimentos para suínos e frangos

A Comissão Europeia autorizou o Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M como aditivo em alimentos para suínos de engorda, espécies menores de suínos (desmamados e de engorda), frangos de engorda, espécies menores de aves de capoeira de engorda e espécies menores de aves de capoeira para postura. O Regulamento de Execução …

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UE altera regras de pagamentos da Política Agrícola Comum

A União Europeia alterou as regras do apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), do financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e dos pagamentos directos aos agricultores. Foi ainda alterada a organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e as disposições …

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Pragas dos vegetais: UE define regras do Passaporte Fitossanitário

A Comissão Europeia definiu as especificações relativas ao formato do passaporte fitossanitário para a circulação no território da União, bem como, do passaporte fitossanitário para a introdução e a circulação numa zona protegida, que especifica as medidas de protecção contra as pragas dos vegetais. Diz o Regulamento de Execução 2017/2313 de …

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Quer contribuir para a PAC pós-2020? UE tem consulta pública sobre PDR. Dê a sua opinião

A Comissão Europeia tem uma consulta pública em curso, até 20 de Abril de 2018, sobre “Resultados dos programas de desenvolvimento rural no período de 2007-2013”. Os resultados desta consulta ajudarão a Comissão Europeia a tirar as conclusões da avaliação, que, por sua vez, serão tidos em conta quando da …

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Bacillus subtilis autorizado como aditivo em alimentos para porcas, leitões e cães

A Comissão Europeia autorizou uma nova utilização da preparação de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para porcas, leitões não desmamados e cães. O detentor da autorização é a Asahi Calpis Wellness Co. Ltd. Refere o Regulamento de Execução 2017/2312 de 14 de Dezembro de 2017, que foram apresentados …

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Imiprotrina aprovada como substância activa em produtos insecticidas

A Comissão Europeia aprovou a imiprotrina como substância activa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 18, insecticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes. Segundo o Regulamento de Execução (UE) 2017/2326 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2017, o Reino Unido foi designado autoridade competente para a avaliação …

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Bacillus subtilis e Bacillus licheniformis autorizados como aditivo em alimento para leitões

A Comissão Europeia autorizou a a preparação de Bacillus subtilis (DSM 5750) e Bacillus licheniformis (DSM 5749) como aditivo em alimentos para leitões não desmamados. O detentor da autorização é a Chr. Hansen. A preparação de Bacillus subtilis e Bacillus licheniformis foi autorizada por um período ilimitado, em conformidade com a …

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