O último regime de quotas agrícolas ainda em vigor, que gere a produção de açúcar na União Europeia, foi revogado em 30 de Setembro de 2017, ao fim de cerca de 50 anos. A decisão de pôr agora termo às quotas de açúcar foi acordada entre o Parlamento Europeu e …
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A União Europeia tem-se mostrado favorável à renovação da autorização do herbicida glifosato por mais 10 anos. Mas, o governo francês já fez saber que não espera, nem quer estar dependente, de qualquer decisão da UE. Foi isso mesmo que afirmou o porta-voz governamental, Christophe Castaner. O glifosato será proibido até …
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O Ministério da Agricultura diz que Portugal ultrapassou “expectativas na execução dos fundos comunitários da agricultura” e que “é já terceiro Estado-membro da União Europeia no que respeita à execução do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), destinado à agricultura. Com 1.127 milhões de euros já pagos aos agricultores …
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A Comissão Europeia determinou que o estabelecimento de um limite máximo de resíduos (LMR) para a substância activa bromelaína em suínos não é necessário para a protecção da saúde humana. A decisão foi tomada depois de ter sido apresentado à Agência Europeia de Medicamentos (EMA) um pedido para o estabelecimento de …
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A Comissão Europeia não renovou a autorização da utilização de beta-cipermetrina em fitossanitários, afirmando que os pesticidas com aquela substância activa são “um risco elevado para os organismos aquáticos, as abelhas e os artrópodes”. O pedido tinha sido feito pela empresa Cerexagri SAS, do Reino Unido. Segundo o Regulamento de Execução 2017/1526 da …
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A Comissão Europeia deverá apresentar a nova Política Agrícola Comum (PAC) “em Novembro”. E tudo indica que a saída do Reino Unido da UE leve a um aumento de 1% da contribuição dos Estados-membros para o orçamento da política agrícola. O Comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan, que falava num encontro …
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A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) People4Soil, lançada em Setembro do ano passado, tem como objectivo obter um milhão de assinaturas para parar a ocupação e degradação do solo. A petição termina no próximo dia 12 de Setembro. “É evidente a falta de políticas europeias e regulamentos nacionais que garantam uma …
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O Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, já pediu à União Europeia para sair da lista de países com ovos contaminados por Fipronil e garante que Portugal não foi afectado. Explica um comunicado da DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária que os serviços dos RASFF (Rapid Alert …
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A Comissão Europeia autorizou a renovação da utilização da substância activa hidrazida maleica (sal de potássio) em produtos fitofarmacêuticos. Esta substância é utilizada em reguladores de crescimento de hortícolas como a batata, alho e cebola. A Comissão decidiu ainda “retirar a restrição de utilização exclusivamente como regulador de crescimento”. Segundo o Regulamento …
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A Comissão Europeia não renovou a autorização da utilização da substância activa DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo) em fitossanitários, nomeadamente em pesticidas, por ter riscos cancerígenos. Diz o Regulamento de Execução 2017/1496 da Comissão de 23 de Agosto de 2017 que, os Estados-Membros devem dispor de tempo suficiente para retirarem as autorizações dos …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
