A Comissão Europeia considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afectadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. Os regimes, com um orçamento total de 3 mil …
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A presença na Europa do coronavírus Covid-19 levou o Parlamento Europeu e os eurodeputados do PPE a adiarem para 10 de Dezembro a realização do 6.º Congresso Europeu de Jovens Agricultores. A presença na Europa do coronavírus Covid-19 está a levar as instituições europeias à adopção de medidas extremas, razão …
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A Estratégia Europeia “Farm to Fork” (Do Prado ao Prato), uma das iniciativas anunciadas no início do ano pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como parte integrante do “Green Deal” (Pacto Ecológico Europeu), encontra-se em fase de consulta pública, até 16 de Março. Esta estratégia define as …
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A Comissão Europeia informa que o regime de ajuda à armazenagem privada de azeite adoptado em Novembro de 2019 foi concluído hoje, 27 de Fevereiro, com o último procedimento de concurso. Globalmente, o regime abrangeu um volume total de 213.500 toneladas de azeite, representando cerca de 27% do total das …
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O Comissário Europeu, Virginijus Sinkevičius, responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, escreveu a 22 ministros da pesca e do meio ambiente da União Europeia sobre as capturas acidentais de golfinhos e outros animais marinhos nas águas da União. Virginijus Sinkevičius pediu que trabalhassem juntos para encontrar uma solução para esta …
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A Comissão Europeia aprovou a inclusão de uma nova indicação geográfica da Espanha no registo de indicação geográfica protegida (IGP). Em causa está o Queso Castellano, um queijo gordo a gordo extra produzido a partir de leite de ovelha cru ou pasteurizado produzido em explorações situadas em Castela e Leão. …
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As Estruturas de Foco Ecológico definidas na Política Agrícola Comum (PAC) “não estão adequadas à realidade agrícola de diversos países europeus, em particular dos países do Sul da Europa”, no que diz respeito à conservação dos insectos polinizadores. Esta é uma das conclusões de um estudo, liderado pelo Scotlland Rural …
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A Comissão Europeia acaba de autorizar a eritrosina como aditivo em alimentos para cães e gatos. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos , segundo o Regulamento de Execução 2020/207, da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2020, concluiu, nos pareceres de 16 de Novembro de 2011, 8 de Setembro …
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A Comissão Europeia autorizou a colocação no mercado da União de polpa, sumo de polpa, sumo concentrado de polpa do fruto de Theobroma cacao L. (cacau), actualizando a lista da União de novos alimentos. Em 30 de Janeiro de 2019 e 28 de Março de 2019, as empresas Nestec York …
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A Comissão aconselha Portugal a cumprir os requisitos da Directiva 2008/50/CE relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa. Portugal dispõe de dois meses para responder e tomar as medidas necessárias para “estabelecer o bom funcionamento do sistema de controlo da poluição atmosférica. Se …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
