A Comissão Europeia acaba de limitar a utilização de óxido de zinco na sua forma “não-nano” e não revestida como corante em produtos cosméticos às aplicações que não conduzam à exposição dos pulmões do utilizador final por inalação. Explica o Regulamento 2017/1413 da Comissão de 3 de Agosto de 2017, que, “na …
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O Oceanário de Lisboa participa na campanha de sensibilização mundial “World Aquariums Against Marine Litter” (Aquários do Mundo Contra o Lixo Marinho), promovida pela Comissão Europeia, para alertar para o flagelo da poluição no oceano. Esta campanha reúne cerca de 100 aquários dos cinco continentes do mundo, incluindo a participação …
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A Comissão Europeia passou a autorizar a pesca da espadilha na zona ao longo da costa dinamarquesa do mar do Norte. As artes de pesca autorizadas são as rebocadas com malhagem inferior a 32 mm, redes de cerco com retenida e redes de emalhar, redes de enredar e tresmalhos com malhagem inferior a …
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A União Europeia suspendeu a autorização do aditivo etoxiquina em alimentos para animais de todas as espécies e categorias. As existências do aditivo etoxiquina e das pré-misturas que o contenham podem continuar a ser colocadas no mercado até 28 de Setembro de 2017 e podem continuar a ser utilizadas até 28 …
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A Declaração Europeia sobre a Soja já foi adoptada por 15 Estados-membros, depois de a Bélgica se ter juntado à Alemanha e Hungria, que idealizaram o projecto, apoiado igualmente pela Áustria Itália, Grécia, Eslováquia, Eslovénia, Roménia, Polónia, França, Finlândia, Luxemburgo, Holanda e Croácia. Trata-se de um acordo anti- produtos geneticamente modificados …
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A Comissão Europeia aprovou o pedido do ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, para que sejam antecipados “os pagamentos dos primeiro e segundo pilares da Política Agrícola Comum (PAC) a partir de 16 de Outubro, permitindo assim injectar nos agricultores e nas explorações agrícolas um conjunto de apoios de cerca …
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As importações de hortícolas da União Europeia (UE) procedentes de países terceiros cresceu 10%, totalizando 1.312 milhões de euros nos primeiros quatro meses de 2017, face a igual período do ano passado. Já as importações de fruta aumentaram 9% totalizando 4.630 milhões de euros, segundo os últimos dados fornecidos pelo organismo …
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A Comissão Europeia acaba de actualizar a lista de espécies exóticas invasoras, na agricultura, que suscitam preocupação na União Europeia. O Regulamento 2017/1263 da Comissão de 12 de Julho de 2017 explica que, com base nas provas disponíveis e nas avaliações do risco realizadas, a Comissão concluiu que as espécies exóticas …
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A fim de reduzir os encargos administrativos, os Estados-Membros podem passar a conceder aos pequenos estabelecimentos derrogações à obrigação geral de classificação das carcaças de bovinos, de suínos e de ovinos. Diz o Regulamento Delegado 2017/1182 da Comissão de 20 de Abril de 2017, que completa a regulamentação respeitante às …
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O eurodeputado socialista Carlos Zorrinho defendeu, no Parlamento Europeu, que deve ser criado um mecanismo de prevenção e resposta a catástrofes naturais, agravadas pelas alterações climáticas. “A criação de um mecanismo europeu permanente e com recursos próprios de prevenção e resposta a catástrofes naturais permitirá também um processo de aprendizagem …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar