O Comité das Regiões Europeu emitiu um novo Parecer referente à Reforma da Política Agrícola Comum (PAC), no qual exorta a União Europeia (UE) a transformar a PAC numa política agrícola competitiva, moderna, justa, sustentável e solidária ao serviço dos agricultores, dos territórios, dos consumidores e dos cidadãos. No Parecer …
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O Grupo de Missão para a África Rural apresentou hoje, 7 de Março, o seu relatório final, que pretende ser um programa para o sector agro-alimentar e rural da nova “Aliança África-Europa para o Emprego e Investimentos Sustentáveis”, apresentado pelo presidente Jean-Claude Juncker no seu discurso sobre o Estado da …
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A Comissão Europeia publicou hoje, 4 de Março, um relatório exaustivo sobre a aplicação do Plano de acção para a economia circular, adoptado em Dezembro de 2015. E avança com medidas que incluem a proibição, sempre que existam alternativas, de determinados produtos de plástico de utilização única (como as palhinhas …
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A primeira-ministra britânica está a considerar um plano para atrasar o Brexit. Depois de ter negado essa possibilidade, Theresa May quer impedir que o Reino Unido abandone a União Europeia sem um acordo no próximo mês. E há já analistas a acreditarem que o Brexit não vai acontecer. O Brexit, …
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O Comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan, garantiu ao secretário-geral da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal a presença da Comissão Europeia na próxima Feira Nacional de Agricultura, que se realiza entre 8 e 16 de Junho, em Santarém. O Comissário da Agricultura garantiu a presença de um stand …
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Há novas regras relativas aos auxílios estatais agrícolas. A Comissão Europeia aumentou o apoio nacional aos agricultores até 25.000 euros. O limite máximo para o apoio nacional aos agricultores vai aumentar de 15.000 para 25.000 euros, já em 14 de Março, permitindo maior flexibilidade e eficiência, nomeadamente em tempos de …
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A Comissão Europeia tem em curso uma consulta pública sobre “O papel do euro no comércio internacional de produtos agrícolas e alimentares”. Se quer participar, deve responder a um pequeno questionário (aqui) até ao dia 15 de Março de 2019. O objectivo da consulta é recolher as opiniões de empresas, pessoas singulares …
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A Comissão Europeia acaba de aprovar um financiamento de 70 milhões de euros para a aplicação de medidas de emergência para combater determinadas doenças animais e pragas dos vegetais, em 2019 e 2020. Este ano a dotação é de 50 milhões de euros e para 2020 estão já orçamentados outros …
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A União Europeia acaba de publicar o primeiro suplemento à 37.a edição integral do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas, o qual integra as modificações que foi necessário aditar para ter em conta as informações que a Comissão recebeu dos Estados-membros. Até 30 de Novembro de 2018 Este suplemento segue …
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A Comissão Europeia, em 2018, recolheu os pontos de vista dos cidadãos europeus, das partes interessadas e dos Estados-membros sobre eventuais alterações às disposições relativas à hora de Verão em vigor. Após um período de consulta pública, que terminou a 16 de Agosto do ano passado, mais de 4,6 milhões de …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
