A Comissão Europeia propôs a 7 de Dezembro a “maior reforma em 20 anos” das regras da União Europeia (UE) em matéria de bem-estar dos animais durante o transporte. A proposta apresentada centra-se em áreas-chave, vitais para garantir um bom bem-estar dos animais durante o transporte, devendo os tempos de …
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A proposta da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia (UE) sobre Novas Técnicas Genómicas (NTG) não atingiu a maioria qualificada necessária para a aprovação. Votada na reunião do Conselho Europeu de Agricultura e Pescas (Agrifish), no passado dia 11 de Dezembro, a proposta foi rejeitada contando com o apoio …
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A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, assegurou, em Bruxelas, no Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas (Agrifish), um aumento da quota de várias espécies. O valor comercial, resultante dos aumentos de quotas alcançados, ascende a 23 milhões de euros. “O balanço deste Conselho é …
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A Comissão Europeia informa que, na noite de sexta-feira, 8 de Dezembro, a União Europeia (UE) chegou a acordos com a Noruega e o Reino Unido sobre as possibilidades de pesca para 2024. O acordo com o Reino Unido abrange 85 totais admissíveis de capturas no Atlântico Nordeste. Garante possibilidades …
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A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, e a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, participam na reunião do Agrifish – Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas, que realiza em Bruxelas, Bélgica, a 10 e 11 de Dezembro. Sob proposta de Portugal, será discutida …
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O director-geral da AJAP — Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, Firmino Cordeiro, marcou presença a 8 de Dezembro numa mesa-redonda sobre acção humanitária, cooperação e desenvolvimento. A iniciativa teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e debateu o tema do ‘Triplo Nexo’ à luz do relatório ‘Estratégia inovadora para …
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A Comissão Europeia informa que o Observatório Europeu da Desflorestação e da Degradação Florestal já está disponível online. Uma ferramenta, produzida pelo Centro Comum de Investigação (CCI) da União Europeia (UE), que fornece também informações sobre fenómenos associados às alterações da superfície florestal, como a desflorestação, o abate de árvores …
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A Comissão Europeia, tal como anunciado na Estratégia do Prado ao Prato, a agenda do Pacto Ecológico Europeu para uma agricultura e produção alimentar sustentáveis, propôs hoje, 7 de Dezembro, a “maior reforma em 20 anos” das regras da União Europeia (UE) em matéria de bem-estar dos animais durante o …
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A Comissão Europeia adoptou hoje, 7 de Dezembro, orientações sobre como conceber acordos de sustentabilidade na agricultura (as Directrizes) utilizando uma nova exclusão das regras de concorrência da União Europeia (UE) introduzida pela versão recentemente reformada da Política Agrícola Comum (PAC). O artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da …
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As instituições da União Europeia (UE) chegaram ontem, em 28 de Novembro, a “um acordo final frustrante sobre a Directiva sobre Emissões Industriais, uma peça legislativa crucial que regula os impactos ambientais e na saúde das actividades industriais mais poluentes”. Esta é a posição do Gabinete Europeu do Ambiente (EEB), …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
