AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia informa que, na noite de sexta-feira, 8 de Dezembro, a União Europeia (UE) chegou a acordos com a Noruega e o Reino Unido sobre as possibilidades de pesca para 2024.
O acordo com o Reino Unido abrange 85 totais admissíveis de capturas no Atlântico Nordeste. Garante possibilidades de pesca de quase 388.000 toneladas para a frota da UE, estimadas em cerca de mil milhões de euros com base nos preços grossistas históricos, ajustados à inflação, avança uma nota de imprensa da Comissão.
O acordo “contribuirá para a gestão sustentável dos recursos haliêuticos geridos conjuntamente pelas partes, bem como proporcionará estabilidade e previsibilidade às respectivas frotas e operadores”, garante a mesma nota.
O acordo foi alcançado no âmbito do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido (TCA), após as quartas consultas anuais sobre as possibilidades de pesca entre ambas as partes. A UE baseou as suas posições no seu quadro jurídico, incluindo planos plurianuais relacionados com as bacias marítimas.
As negociações foram orientadas pelos “melhores pareceres científicos disponíveis sobre o estado das unidades populacionais de peixes. Foram também tidas em conta considerações socioeconómicas para evitar situações de estrangulamento que levariam ao encerramento prematuro de certas pescarias”.
Além disso, um acordo trilateral entre a UE, a Noruega e o Reino Unido sobre as unidades populacionais de pesca geridas conjuntamente no Mar do Norte para 2024 estabelece totais admissíveis de capturas superiores a 915.000 toneladas , cobrindo uma quota da UE de quase 415.000 toneladas de bacalhau, arinca, escamudo, badejo, solha e arenque.
Por último, a UE e a Noruega concluíram consultas bilaterais sobre unidades populacionais partilhadas no Mar do Norte e no Skagerrak, bem como trocas de quotas. Os três acordos bilaterais dizem respeito à troca de quotas, ao acesso mútuo à pesca nas águas de cada um e à fixação de quotas no Skagerrak e no Kattegat.
Ambas as partes garantiram um “ambicioso equilíbrio de trocas de possibilidades de pesca de grande interesse económico. Entre outras unidades populacionais, a UE receberá 9.983 toneladas de bacalhau do Árctico em 2024, enquanto transferirá 48.000 toneladas de verdinho para a Noruega”, acrescenta a mesma nota.
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