A Secretaria Regional do Mar e das Pescas determinou hoje, 8 de Março, o encerramento da pesca do goraz nos mares dos Açores, com efeitos a partir das 00h00 do dia 10 de Março e até 31 de Março próximo. “Conscientes do transtorno causado pelo encerramento precoce da quota atribuída …
Ler mais »Acordo de pescas Portugal-Espanha. Serrão Santos: “melhorada a cooperação” com troca de informações na utilização das oportunidades de pesca
Portugal e Espanha assinaram ontem 28 de Junho, um novo acordo bilateral de pescas. Este regula o acesso às águas mútuas no continente, fora das 12 milhas, e nas zonas fronteiriças dentro das 12 milhas. O acordo bilateral existe desde 1986, na sequência da adesão dos dois países à então …
Ler mais »Espanha e Portugal renovam acordo bilateral de pesca para gestão dos recursos pesqueiros em águas limítrofes
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e o seu homólogo espanhol, o ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação, Luis Planas, firmaram ontem, 28 de Junho, no Luxemburgo, a renovação do acordo de pesca que rege as condições da actividade pesqueira das frotas espanhola e portuguesa nas águas limítrofes de …
Ler mais »Açores reivindicam reforço da quota do atum patudo
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, solicitou à Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) o reforço da quota do atum patudo (Thunnus obesus). Actualmente, a chave de repartição da quota do atum patudo estabelece 85% da …
Ler mais »Ministério do Mar faz ponto de situação sobre as possibilidades de captura da sardinha até ao final de 2021
O Ministério do Mar vai fazer um ponto de situação sobre as possibilidades de captura da sardinha até ao final de 2021. Estarão presentes o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, e o presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, …
Ler mais »UE: Conselho de Ministros de Pescas chega a acordo. Aprovadas quotas provisórias de pesca no Reino Unido
Após várias horas de negociações, que se estenderam pela noite dentro, o Conselho de Ministros de Pescas da União Europeia, presidido pelo ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, concluiu com sucesso o objectivo de aprovar as quotas provisórias até 31 Julho, relativamente aos recursos partilhados com o Reino Unido, de …
Ler mais »Ministério do Mar garante empenho na defesa de interesses da pesca portuguesa em águas da Noruega e do Svalbard
A primeira ronda das negociações entre a União Europeia, a Noruega e o Reino Unido, com vista a estabelecer as oportunidades de pesca anuais para 2021, decorre até esta sexta-feira, dia 15 de Janeiro. O bacalhau do Svalbard, por não ser considerado um stock tripartido, não foi incluído nesta ronda …
Ler mais »PSD lamenta redução das possibilidades de pesca para 2021
O Grupo Parlamentar do PSD lamenta o resultado do acordo do Conselho de Ministros Europeu das Pescas, no passado dia 15 e 16 de Dezembro, sobre as possibilidades de pesca para o próximo ano. O PSD desafia o Governo a que desenvolva num futuro próximo outras negociações com o objectivo …
Ler mais »Executivo madeirense esclarece: redução da quota do peixe-espada preto é só para continente e Açores
O Governo Regional da Madeira, face à informação que circula em todos os órgãos de comunicação social, regionais e nacionais, dando conta de uma redução na quota do peixe-espada preto para 2021, informa que a informação transmitida à Secretaria Regional de Mar e Pescas “é a de que a descida …
Ler mais »PONG-Pesca: Portugal e UE fazem progressos para acabar com sobrepesca, mas aquém dos compromissos legais e ambientais
A PONG-Pesca – Plataforma de ONG portuguesas sobre a pesca, terminadas as negociações no Conselho Europeu de Ministros da Agricultura e das Pescas, considera que “na sombra do Brexit e da Covid-19, Portugal e UE fazem progressos para acabar com a sobrepesca”, mas ficam “aquém dos compromissos legais e ambientais”. …
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