O Parlamento Europeu alterou os regimes de apoio da Politica Agrícola Comum (PAC). Há mudanças no financiamento, gestão e acompanhamento da PAC, relativamente a 2013, nomeadamente nas regras para os pagamentos directos aos agricultores e no apoio, que sai reforçado, aos jovens agricultores. O Regulamento 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho, …
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A União Europeia alterou as regras do apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), do financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e dos pagamentos directos aos agricultores. Foi ainda alterada a organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e as disposições …
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A Comissão Europeia tem uma consulta pública em curso, até 20 de Abril de 2018, sobre “Resultados dos programas de desenvolvimento rural no período de 2007-2013”. Os resultados desta consulta ajudarão a Comissão Europeia a tirar as conclusões da avaliação, que, por sua vez, serão tidos em conta quando da …
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O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que de acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 26.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com o mercado e os pagamentos directos da Política Agrícola Comum (PAC) devem respeitar …
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O Estatuto da pequena agricultura familiar, que representa cerca de 93% dos agricultores com 283 explorações agrícolas e 49% da superfície agrícola útil, está em consulta pública até ao final de Janeiro. Todos os interessados poderão apresentar opiniões, sugestões e contributos até ao dia 31 de Janeiro de 2018, para …
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A Política Agrícola Comum (PAC) vai entrar no ano novo com novas regras. E mais simples, garante a Comissão Europeia. Tudo por causa do Regulamento Omnibus. Em 1 de Janeiro de 2018, entrarão em vigor várias melhorias técnicas da PAC, que irão simplificar a vida dos agricultores europeus e das administrações …
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O Governo Regional dos Açores fez o convite. E o Comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan, manifestou a sua vontade de visitar os Açores em 2018. O secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, renovou hoje, 18 de Dezembro, pessoalmente em Bruxelas, em nome do Governo dos Açores, o …
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O CEMA — European Agricultural Machinery quer a nova Política Agrícola Comum (PAC) a apoiar o acesso à agricultura de precisão por parte dos pequenos agricultores. São menos de 25% os agricultores da União Europeia (UE) que têm acesso àquelas novas tecnologias. Os empresários europeus da indústria de maquinaria agrícola referem …
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O secretário Regional da Agricultura e Florestas dos Açores, João Ponte participa na conferência sobre o futuro da alimentação e agricultura, que decorre em Bruxelas entre 18 e 19 de Dezembro, um evento que reúne vários políticos, académicos e sociedade civil. João Ponte será acompanhado, durante os dois dias deste …
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O secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, reuniu hoje, 14 de Dezembro, em Lisboa, com o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, para entregar o documento com os contributos dos Açores para a revisão da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020, onde é reivindicado um reforço orçamental. “Este …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
