O vice-presidente do Governo Regional dos Açores classificou hoje, 2 de Maio, em Angra do Heroísmo, como “um mau ponto de partida” a proposta apresentada pela Comissão Europeia para o orçamento comunitário 2021-2027, considerando que é um processo que urge ser revertido a favor da Política de Coesão e a …
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A nova Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020 terá um orçamento de 365 mil milhões de euros. A Comissão Europeia propõe ainda um fundo de reserva de 10 mil milhões provenientes do futuro programa de ciência, para financiar a investigação e inovação, na agricultura. A proposta apresentada hoje, 2 de …
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O presidente do Governo Regional dos Açores preconizou hoje, 16 de Abril, em Lisboa, num encontro com o primeiro-ministro, António Costa, uma “defesa acérrima” da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum nas negociações com as instituições europeias sobre o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia para o …
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O secretário Regional da Agricultura e Florestas dos Açores anunciou a intenção de introduzir discriminações positivas nos apoios referentes aos investimentos feitos ao nível da agricultura biológica no próximo programa de desenvolvimento rural, no âmbito da futura Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020. “Pretendemos, já este ano, na revisão do …
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A União Europeia, no âmbito da PAC — Política Agrícola Comum, alterou as regras de notificação do aumento do limite máximo fixado para o regime de pagamento único por superfície. Segundo o Regulamento de Execução (UE) 2018/557 da Comissão, de 9 de Abril de 2018, as informações a apresentar pelos …
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O secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou hoje, 21 de Março, na Horta, que será entregue na Assembleia Legislativa o documento com os contributos dos Açores para o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020. João Ponte já teve a oportunidade de entregar o documento ao ministro da …
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O Ministério da Agricultura recebeu em Lisboa, na quarta-feira, 14 de Março, representes dos governos de Espanha, França e Itália. A reunião teve como objectivo adiantar os trabalhos para o avanço de uma posição comum no debate sobre a Política Agrícola Comum (PAC) a partir de 2020. Esta acção conjunta prevê …
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O futuro da Política Agrícola Comum (PAC) continua em discussão. E a Farm Europe, um think tank das economias rurais da União Europeia, apresentou ao Parlamento Europeu, no passado dia 6 de Março, em Bruxelas, os resultados e as recomendações do Global Food Forum 2017, que resultam de um ano de consultas …
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O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, preside amanhã, 7 de Março, à reunião do Conselho de Acompanhamento da Revisão da Política Agrícola Comum (PAC). O encontro terá ligar no Ministério, em Lisboa, a partir das 15 horas. Este é um órgão consultivo que tem por …
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A Comissão Europeia fixou novos saldos líquidos disponíveis para as despesas do FEAGA — Fundo Europeu Agrícola de Garantia, através do Regulamento de Execução 2018/288 da Comissão, de 19 de Fevereiro de 2018. Explica o documento que o Regulamento de Execução (UE) n.o 367/2014 da Comissão fixa o saldo líquido disponível para as …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
