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Arquivos de Tags: Orçamento do Estado

Maria do Céu Antunes: “Este Orçamento aposta numa agricultura sustentável e inovadora e na qualidade e segurança da produção alimentar”

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, salienta que este “Orçamento permite responder aos desafios de uma agricultura sustentável e inovadora e na protecção, qualidade e segurança da produção agroalimentar. Permite, ainda, assegurar o planeamento e coordenação, gestão e controlo da aplicação dos fundos nacionais e comunitários em benefício …

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Associação Empresarial de Portugal: “este não é o Orçamento do Estado que Portugal precisa”

A AEP – Associação Empresarial de Portugal considera que “lamentavelmente, a iniciativa privada foi completamente esquecida no Orçamento do Estado para 2021. Não se vislumbra uma política pública determinada em estimular a actividade produtiva, que permita ao país alcançar rapidamente a desejada recuperação económica e, por essa via, manter de …

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OE 2121: Associação Empresarial de Portugal defende corte de dois pontos percentuais no IVA

A AEP – Associação Empresarial de Portugal apresentou ao Governo um conjunto de propostas em relação ao Orçamento de Estado para 2021 (OE 2121) visando o apoio à actividade empresarial. A AEP quer ver no Orçamento um corte temporário de dois pontos na taxa normal de IVA, uma extensão das …

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OE 2020. Aprovada proposta do PAN. Agricultura biológica vai ter 900 mil euros do PDR 2020

O Parlamento aprovou em sede de discussão do Orçamento do Estado 2020 a proposta do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) que prevê a alocação de uma verba de 900 mil euros através do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020) para apoiar novos projectos de agricultura biológica. “Apesar de na proposta de OE …

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Nelson de Souza: Portugal 2020 pagou incentivos recorde às empresas de 195 M€ em Dezembro

“Pela quinta vez consecutiva foi ultrapassada a meta de pagamentos às empresas para 2019, com 2.735 milhões euros” do Portugal 2020, disse o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020, perante as Comissões de Orçamento e Finanças e de …

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PAN faz 150 propostas de alteração ao OE 2020. Quer fitofarmacêuticos com IVA de 23%

O PAN vai fazer várias propostas de alteração do Orçamento do Estado. O partido pretende um aumento do IVA dos fitofarmacêutivos, usados na agricultura, para 23% e a diminuição da taxa do mesmo imposto em despesas médico-veterinárias com animais de companhia para 6%. O partido quer ainda a dedução no …

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PDR 2020 e Programa Nacional de Regadios com grande peso no orçamento do Ministério da Agricultura

O Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 e Programa Nacional de Regadios,  com grande peso no orçamento do Ministério da Agricultura, constituem os principais instrumentos que irão contribuir para promover o “aumento da competitividade do sector agrícola e florestal concorrendo para um aumento estimado do valor acrescentado bruto no complexo agroflorestal …

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