Início / Arquivos de Tags: Orçamento do Estado (página 3)

Arquivos de Tags: Orçamento do Estado

Orçamento da Agricultura aposta no apoio à agricultura biológica e à agricultura familiar

As medidas propostas em sede de Orçamento do Estado para 2020 pretendem manter o apoio à agricultura biológica, à pequena agricultura e à agricultura familiar, nomeadamente em linha com o Estatuto da Agricultura Familiar, e continuar a incentivar o equilíbrio entre os valores ambientais e da produção agrícola, alicerce fundamental …

Ler mais »

Ministra da Agricultura: OE 2020 “permite desenvolver uma agricultura ainda mais sustentável, competitiva e inovadora”

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, garante que o Orçamento do Estado para 2020 “permite responder aos desafios inerentes ao desenvolvimento de uma agricultura ainda mais sustentável, ainda mais competitiva e ainda mais inovadora”. Verificando-se que a despesa total do Programa Orçamental para a Agricultura, em 2020, aumenta …

Ler mais »

OE 2020: actividade mineira é uma oportunidade para a economia das regiões. Vai ser criado cluster do lítio

O Relatório do Orçamento do Estado para 2020, na sua parte dedicada aos “Recursos geológicos e mineiros”, reconhece que Portugal “detém uma grande diversidade geológica, sendo rico em recursos minerais”. E diz que a actividade mineira, “sobretudo quando integrada numa estratégia industrial mais vasta, constitui uma oportunidade para a economia …

Ler mais »

OE 2020: Tabaco aquecido e cigarros electrónicos com aumento fiscal

O Governo vai continuar “punir” as práticas que levam a doenças. Isso mesmo diz o Relatório do Orçamento do Estado sobre o tabaco. “Atendendo à crescente migração do consumo dos cigarros tradicionais para os produtos alternativos aos cigarros (tabaco aquecido e cigarros electrónicos), e não constituindo estes novos produtos alternativas …

Ler mais »

OE 2020 corta 250 M€ em benefícios fiscais prejudiciais ao ambiente

O Orçamento do Estado para 2020, no quadro do Programa do Governo, inicia agora um movimento de “deslocação do esforço fiscal dos rendimentos das famílias e das empresas para a penalização fiscal do uso de recursos naturais e de factores contrários aos objectivos de descarbonização assumidos por Portugal”. Segundo o …

Ler mais »