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Arquivos de Tags: Orçamento do Estado

Confederação Nacional da Agricultura lança petição a favor de indemnização por prejuízos causados por javalis

A CNA — Confederação Nacional da Agricultura reuniu, fim-de-semana, em assembleia geral, tendo deicidido uma série de acções. Uma delas passa pelo lançamento de uma petição dirigida à Assembleia da República e com conhecimento ao Governo, intitulada “Agricultores e outros Rurais devem ser ressarcidos dos prejuízos na agricultura provocados por …

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OE 2019: PAN quer touro bravo fora dos apoios do PDR 2020 e fim do apoio à produção de carne e leite exportados

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza contabiliza um total de 119 propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019, mais 59 do que no ano passado, nas áreas da saúde e alimentação, agricultura e florestas, justiça social e fiscal, protecção ambiental e animal. Entre as propostas, o PAN defende (Artigo …

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CIP reúne com PS e apresenta propostas de alteração ao OE 2019

O presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, reuniu no dia 14 de Novembro com o deputado Carlos Pereira, vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), tendo apresentado as oito alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) defendidas pela CIP, com particular destaque …

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OE 2019. PAN quer 23% de IVA nos pesticidas e 13% na alimentação de animais de companhia

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, após o debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2019, dá agora continuidade às negociações com o Governo na especialidade. O partido deu, para já, entrada de 75 propostas de alteração, nas áreas da justiça social e fiscal, saúde e alimentação, agricultura e florestas, protecção …

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Ministério da Agricultura esclarece: tem mais orçamento, o que conta é a despesa efectiva

O Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, face às notícias que dão conta de uma redução do orçamento da Agricultura no próximo ano, esclarecer que a “despesa efectiva consolidada é o único termo de comparação aceitável para aferir da diferença orçamental entre Orçamentos do Estado”. Em nota de imprensa …

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OE 2019: Ministério da Agricultura diz que vai reforçar a competitividade apostando na água e na floresta

A agricultura nacional, no próximo ano, contará com um orçamento global de 2.440 milhões de euros, provenientes do Orçamento do Estado (1.218 M€) e dos fundos comunitários (FEAGA e FEADER – 1.222 M€). A proposta de Orçamento do Estado para 2019 contempla um reforço da dotação da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento …

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