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Arquivos de Tags: Maria da Graça Carvalho

Governo aprova regulamentação para funcionamento do Mercado Voluntário de Carbono

O Governo aprovou regulamentação específica para o funcionamento do Mercado Voluntário de Carbono em Portugal, estando já disponível um sítio de internet dedicado ao assunto. As organizações e empresas já podem apresentar as propostas de projectos, com vista à operacionalização deste mercado e definição de áreas prioritárias de trabalho. A …

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Agricultores espanhóis com acesso à água do Alqueva vão pagar o mesmo que os portugueses

Os governos de Portugal e Espanha chegaram finalmente a um compromisso quanto à utilização da água da Barragem do Alqueva, ao fim de 25 anos. Os utilizadores espanhóis que têm acesso à água, na margem esquerda da barragem irão pagar esse serviço nas mesmas condições dos utilizadores portugueses. Mas, trata-se …

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Governo assegura compromisso com Espanha para caudais diários no Tejo e abre caminho para tomada de água no Pomarão

Portugal e Espanha anunciaram hoje, 27 de Setembro, os princípios de entendimento para o Rio Tejo e para o Baixo Guadiana, no âmbito da gestão dos recursos hídricos partilhados entre os dois países. No evento comemorativo dos 25 anos da Convenção de Albufeira, em Aranjuez, presidido pela ministra espanhola da …

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PCP pergunta porque votou Portugal favoravelmente alteração do estatuto de protecção do lobo-ibérico para “protegido”

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber porque votou o Governo português favoravelmente alteração do estatuto de protecção do lobo-ibérico , passando de “estritamente protegido” para “protegido”. O deputado comunista Alfredo Maia entregou na Assembleia da República uma série de perguntas dirigidas à ministra do Ambiente e Energia, …

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PCP pergunta ao Governo se está disponível para suspender processo de licenciamento das Centrais Fotovoltaicas do Divor

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) pergunta à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, se está o Ministério “disponível para suspender o processo de licenciamento em curso” das duas Centrais Fotovoltaicas do Divor, “com vista a ponderar sobre a eventual necessidade de revisão da legislação …

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BE questiona Governo sobre poluição da Cratoliva em Torres Novas. ASAE suspendeu actividade da empresa

A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica instaurou à Cratoliva, localizada em Torres Novas, um processo de contra-ordenação por deficiência das condições de higiene e estruturais, tendo determinado a suspensão imediata da actividade da empresa, no passado dia 19 de Julho. Mas trata-se de uma suspensão e não …

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