A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal vai realizar uma sessão de informação técnica, sob o formato de webinar, com o tema “IVA – Inversão do sujeito passivo nos Projectos de Investimento Agrícola”, no próximo dia 26 de Julho, a partir das 10h30. O objectivo da sessão é esclarecer …
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O Conselho de Ministros aprovou o programa Acelerar a Economia – Crescimento, Competitividade, Internacionalização, Inovação e Sustentabilidade, com 60 medidas fiscais e económicas destinadas a responder a 20 desafios para acelerar o crescimento da economia, na reunião realizada em Oliveira de Azeméis. “O Programa resulta da articulação fluída e produtiva …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, volta a defender na Assembleia da República a aplicação de taxa de IVA de 6% para a prestação de serviços médico-veterinários, procedendo para o efeito à alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Segundo Projecto de Lei …
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A harmonização do IVA alimentar a 6% é uma das principais medidas incluídas no memorando entregue aos partidos políticos pela Centromarca – Associação Portuguesa das Empresas de Produtos de Marca, ainda a tempo das eleições legislativas de 10 de Março. O documento, divulgado esta quarta-feira, 24 de Janeiro, elenca outras …
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A aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do “cabaz alimentar essencial saudável, como medida excepcional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares” chega ao fim no próximo dia 4 de …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer saber qual o impacto previsível e estimado, pelo Observatório de Preços Agroalimentar e pela Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA), nos preços dos alimentos que constituem o cabaz alimentar de IVA zero, após o fim desta medida, que …
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A proposta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) para a aplicação de uma taxa intermédia de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 13% às alheiras e ao óleo alimentar, a partir de 1 de Janeiro de 2024, foi aprovada na Assembleia da República. Estes produtos estão actualmente sujeitos à …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 7 de Setembro, a proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que prorroga a aplicação transitória de isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a certos produtos alimentares até 31 de Dezembro de 2023. “Desde a implementação desta medida de resposta …
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A CPPME – Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas pede ao Governo a redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) normal de 23% para 21%, que reduza o IVA da restauração de 13% para 6% e que passe o IVA da energia e combustíveis de 23% para 6%. …
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“Muito em breve, as medidas de apoio, no âmbito do Pacto IVA 0%, chegarão aos produtores. Como, por exemplo, os apoios de 74€ e 40€/ha, para a vinha de regadio e de sequeiro, aos quais se junta um apoio aos consumos de gasóleo de 0,147 cêntimos por litro, com base …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar