O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer saber qual o impacto previsível e estimado, pelo Observatório de Preços Agroalimentar e pela Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA), nos preços dos alimentos que constituem o cabaz alimentar de IVA zero, após o fim desta medida, que …
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A proposta do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) para a aplicação de uma taxa intermédia de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 13% às alheiras e ao óleo alimentar, a partir de 1 de Janeiro de 2024, foi aprovada na Assembleia da República. Estes produtos estão actualmente sujeitos à …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 7 de Setembro, a proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que prorroga a aplicação transitória de isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a certos produtos alimentares até 31 de Dezembro de 2023. “Desde a implementação desta medida de resposta …
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A CPPME – Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas pede ao Governo a redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) normal de 23% para 21%, que reduza o IVA da restauração de 13% para 6% e que passe o IVA da energia e combustíveis de 23% para 6%. …
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“Muito em breve, as medidas de apoio, no âmbito do Pacto IVA 0%, chegarão aos produtores. Como, por exemplo, os apoios de 74€ e 40€/ha, para a vinha de regadio e de sequeiro, aos quais se junta um apoio aos consumos de gasóleo de 0,147 cêntimos por litro, com base …
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Os preços dos 46 produtos alimentares que integram o cabaz do IVA zero “não reflectem ainda a descida esperada pelos portugueses”. Em vigor há um mês, a medida já trouxe, “à luz de estudos efectuados, uma redução do custo do cabaz, mas também um agravamento”. Os consumidores não estão convencidos …
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“A medida de IVA 0% no cabaz de alimentos, em vigor desde o passado dia 18 de Abril, não dá mais poder de compra aos portugueses e traz mais constrangimentos à viabilidade económica das indústrias da carne portuguesa”. As declarações são da direcção da APIC — Associação Portuguesa dos Industriais …
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A PARCA — Plataforma para o Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar, reuniu hoje, 18 de Abril, tendo contado com a presença da ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e dos secretários de Estado da Agricultura, …
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O presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, Rui Garrido, considera que a taxa de 0% de IVA para um cabaz de 46 alimentos, que estará em vigor de 18 de Abril a 31 de Outubro de 2023, “aparentemente pode ser uma boa solução. Não havendo IVA, teoricamente, nas …
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A aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do “cabaz alimentar essencial saudável, como medida excepcional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares”, entra em vigor no próximo dia 18 de …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar