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Arquivos de Tags: IVA

IVA 0%. “Muito em breve” medidas de apoio “chegarão aos produtores” garante Ministra da Agricultura

“Muito em breve, as medidas de apoio, no âmbito do Pacto IVA 0%, chegarão aos produtores. Como, por exemplo, os apoios de 74€ e 40€/ha, para a vinha de regadio e de sequeiro, aos quais se junta um apoio aos consumos de gasóleo de 0,147 cêntimos por litro, com base …

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“IVA 0% não dá mais poder de compra aos portugueses”. APIC defende suspensão da medida

“A medida de IVA 0% no cabaz de alimentos, em vigor desde o passado dia 18 de Abril, não dá mais poder de compra aos portugueses e traz mais constrangimentos à viabilidade económica das indústrias da carne portuguesa”. As declarações são da direcção da APIC — Associação Portuguesa dos Industriais …

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ACOS: IVA a 0% “pode ser uma boa solução” mas agricultores não estão “a ganhar mais dinheiro, antes pelo contrário”

O presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, Rui Garrido, considera que a taxa de 0% de IVA para um cabaz de 46 alimentos, que estará em vigor de 18 de Abril a 31 de Outubro de 2023, “aparentemente pode ser uma boa solução. Não havendo IVA, teoricamente, nas …

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Isenção de IVA no cabaz de 46 produtos alimentares arranca a 18 de Abril

A aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do “cabaz alimentar essencial saudável, como medida excepcional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares”, entra em vigor no próximo dia 18 de …

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AdC vai assegurar que medida de redução dos preços alimentares “não se traduza num regime de auto-regulação” que possa distorcer a concorrência

A Autoridade da Concorrência (AdC) considera que o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, assinado, a 27 de Março, entre o Governo, a APED – Associação Portuguesa de Distribuição de Empresas e a CAP – Confederação de Agricultores de Portugal, “não perturba o mecanismo de formação …

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Paulo Raimundo na AGRO Braga: “não são os produtores agrícolas os responsáveis pelo aumento dos preços”

O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Paulo Raimundo, considera que “não são os produtores [agrícolas] os responsáveis pelo aumento dos preços”. Na sua visita à AGRO – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação, que se realiza no Altice Forum Braga, entre 30 de Março e 2 de Abril, o …

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PCP: se “BCE reconhece que inflação não vem da procura” que espera o Governo para aumentar salários?

“Se o BCE [Banco Central Europeu] reconhece que a inflação não vem da procura, o que espera o Governo para aumentar salários?”. A pergunta é do deputado do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) e foi feita por Duarte Alves, durante a sua intervenção em Reunião Plenária, na Assembleia …

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BE: cabaz com “IVA zero” não passa de “borla fiscal” aos supermercados

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, acusou Governo de oferecer uma “promoção aos supermercados paga com 410 milhões de euros dos contribuintes”, um “número publicitário que fica caro ao erário público”, ao mesmo tempo que “pensões e salários ficam cada vez mais curtos”. Catarina Martins, que falava …

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