“OE 2023. PS quer conservas à base de peixe com taxa reduzida de IVA” é o título da notícia do Jornal Económico de 12 de Novembro. “E as conservas de carne?”, pergunta a APIC — Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes em Carta Aberta ao Governo de Portugal. “Segundo o …
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O líder do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou hoje, 22 de Junho, a redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre a electricidade de 10% para 5%. O anúncio foi feito no Congresso dos Deputados, tendo Pedro Sánchez assegurado que, “tal como nos trinta meses que governa” na actual legislatura, …
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Os agricultores e produtores pecuários têm, a partir de hoje, 29 de Abril, e até ao final do ano, isenção de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre adubos, fertilizantes, correctivos de solos e outros produtos para alimentação de gado, aves e outros animais, quando utilizados em actividades de produção …
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Editorial O primeiro-ministro, António Costa, disse, a 7 de Abril, na Assembleia da República, durante o seu discurso na abertura do debate do Programa do XXIII Governo Constitucional, que Portugal recebeu, em Bruxelas, “luz verde” da Comissão Europeia para proceder a um “reforço significativo dos apoios directos” a conceder aos …
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O Grupo Parlamentar do Partido Chega acaba de entregar um Projecto de Lei na Assembleia da República a defender a redução a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos espectáculos tauromáquicos para 6% “harmonizando-a com os restantes espectáculos culturais” Na sua exposição de motivos, aqueles deputados referem que a …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer alterar o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Na prática, quer , reduzir o IVA da electricidade e do gás para a taxa reduzida de 6%. Segundo o Projecto de Lei 17/XV/1, entregue pelos comunistas na Assembleia da República, “as …
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O Partido Comunista Português (PCP) defende um regime de preços máximos nos combustíveis líquidos e gasosos e electricidade, e o reforço dos regimes de energia bonificada para algumas actividades, nomeadamente a agricultura, pescas e subsectores dos transportes. Por outro lado quer a reversão da taxa do IVA para 6% na …
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O partido Livre apresenta-se às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a defender a atribuição uma taxa de IVA de 6% para todos os equipamentos que permitam aumentar a eficiência no consumo de água, tais como tanques, rega gota-a-gota, sensores e automatização, bombas e equipamento similar e telas …
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A taxa normal de IVA na Região Autónoma dos Açores vai passar de 18% 16%, a partir de 1 de Julho de 2021, uma redução fiscal proposta pelo Governo dos Açores e aprovada pela Assembleia Regional. Concretizando uma das orientações programáticas do XII Governo dos Açores, a taxa do IVA …
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A AHRESP — Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal defende que a “flexibilização do pagamento do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] deve ser acessível a todas as empresas”. Durante o primeiro semestre de 2021, as empresas do regime trimestral têm a possibilidade de efectuar o pagamento do …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
