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Resultados da pesquisa para: Estatuto da Agricultura Familiar

Orçamento da Agricultura aposta no apoio à agricultura biológica e à agricultura familiar

As medidas propostas em sede de Orçamento do Estado para 2020 pretendem manter o apoio à agricultura biológica, à pequena agricultura e à agricultura familiar, nomeadamente em linha com o Estatuto da Agricultura Familiar, e continuar a incentivar o equilíbrio entre os valores ambientais e da produção agrícola, alicerce fundamental …

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Confederação Nacional da Agricultura lança petição a favor de indemnização por prejuízos causados por javalis

A CNA — Confederação Nacional da Agricultura reuniu, fim-de-semana, em assembleia geral, tendo deicidido uma série de acções. Uma delas passa pelo lançamento de uma petição dirigida à Assembleia da República e com conhecimento ao Governo, intitulada “Agricultores e outros Rurais devem ser ressarcidos dos prejuízos na agricultura provocados por …

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Governo Regional dos Açores tem em consulta pública três diplomas na área da agricultura

O Governo dos Açores colocou hoje, 17 de Outubro, em consulta pública, no seu Portal na Internet, três diplomas na área da agricultura, concretamente sobre o estatuto da agricultura familiar, o regime de cessação agrícola e a viabilização de utilizações não agrícolas em reservas agrícolas regionais. Na anteproposta de decreto …

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CNA pede ao próximo Governo destaque à Agricultura Familiar para preservação do espaço rural

A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura, face ao quadro político saído das eleições para a Assembleia da República, considera que o novo Governo deve “destacar, no seu programa e na sua composição, o papel ímpar do sector agro-pecuário e florestal e, em particular, a reconhecida importância da …

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PDR 2020 tem 300 mil euros para apoio ao estudo da agricultura familiar

A entidade gestora do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020) tem 300 mil euros para apoio à Operação 20.2.4 – Observações da agricultura e dos territórios rurais (4º Anúncio), dedicada à agricultura familiar. As candidaturas podem ser entregues até 14 de Agosto de 2019 às 16h59. Segundo o Anúncio nº …

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Capoulas Santos preside à reunião da Comissão Nacional da Agricultura Familiar

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, preside amanhã, 28 de Junho, a partir das 14h30, à reunião da CNAF – Comissão Nacional da Agricultura Familiar. O encontro terá lugar nas instalações do Ministério, em Lisboa. Criado através do Decreto Lei nº 64/2018, de 7 de …

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Capoulas: agricultura familiar e jovens empresários têm acesso privilegiado às terras do Estado

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, anunciou hoje, 5 de Junho, na Assembleia da República que a agricultura familiar e os jovens empresários rurais vão ter acesso privilegiado a terras do Estado, além de linhas de crédito e concursos específicos. “Vamos ter lotes de terreno do Estado para a …

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Estatuto do Jovem Empresário Rural já está em vigor. E dá benefícios fiscais

O Estatuto do Jovem Empresário Rural já saiu em Diário da República e já está em vigor. O Estatuto prevê a criação de um regime específico de benefícios fiscais, de linhas de crédito específicas, de majorações na atribuição dos apoios e prioridade a atribuir nas abordagens integradas de desenvolvimento territorial destinada ao apoio ao …

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Capoulas preside à primeira reunião da Comissão Nacional da Agricultura Familiar

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, preside amanhã, 14 de Dezembro, à primeira reunião da Comissão Nacional da Agricultura Familiar. O encontro inicia-se às 11 horas no Ministério da Agricultura, em Lisboa, e conta com a participação do secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento …

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Agricultores e dirigentes agrícolas manifestam-se em Lisboa em defesa da Agricultura Familiar

Cerca de mil agricultores, dirigentes agrícolas e amigos do mundo rural concentraram-se esta tarde, 8 de Novembro, em Lisboa, frente à Assembleia da República, em defesa da Agricultura Familiar, do mundo rural e da soberania alimentar do País. Vindos de vários pontos do País, os participantes nesta iniciativa promovida pela …

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