A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República um Projecto de Lei que põe fim à isenção de IVA das prestações de serviços efectuadas por artistas tauromáquicos, alterando o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Diz a deputada que …

O Programa do XXIII Governo Constitucional prevê “continuar a aumentar os apoios à pequena e média agricultura e ao rejuvenescimento do sector”, com a implementação das medidas asseguradas no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), nomeadamente “no apoio redistributivo, assegurando, também, a plena implementação das medidas de …

A CNA – Confederação Nacional da Agricultura organizou hoje, 24 de Março, uma acção de protesto em Braga, por ocasião da abertura da 54ª Agro – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação. No final foi aprovada uma moção com “15 Medidas Urgentes – Em defesa da Produção Nacional, da Agricultura …

Maria do Céu Antunes vai continuar a ser a ministra da Agricultura, que agora ganha a Alimentação e uma secretaria de Estados das Pescas. E continua a não ter a pasta das Florestas que se mantém no Ministério do Ambiente e Acção Climática, que fica agora a cargo de Duarte …

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, defendeu hoje, 21 de Março, em Bruxelas, que a actual conjuntura exige, “mais do que nunca”, que os Estados-membros tirem partido das vantagens e potencialidades do mercado único, frisando que “é fundamental estabelecer um procedimento de compras comum de factores de produção, …

A Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável e o Centro Pinus — Associação para a Valorização da Floresta de Pinho, no Dia Internacional das Florestas, alertam: “o financiamento público em floresta é insuficiente e não chega aos territórios onde o risco de incêndio é mais elevado”. “Os esforços para mudar …

O CiB – Centro de Informação de Biotecnologia e a CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal vão realizar na manhã do dia 25 de Março, entre as 10 horas as 12h30, em formato online, uma mesa redonda intitulada “Podem Pacto Ecológico e o PEPAC ignorar a biotecnologia?”. As inscrições …

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participa, no próximo dia 21 de Março, segunda-feira, na reunião do Agrifish – Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, que decorre em Bruxelas. Na ordem do dia está a situação do mercado europeu dos produtos agrícolas, nomeadamente na sequência da invasão da …

A 15ª edição do FFA — Forum for the Future of Agriculture, decorreu a 15 de Março em Bruxelas, reunindo especialistas nacionais e internacionais num debate sobre o desafio da transformação do sistema agroalimentar e a necessidade de garantir a segurança alimentar mundial. A Syngenta Portugal reuniu um painel de …

A direcção da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal diz que o “Governo tem de empenhar-se junto da Comissão Europeia” para encontrar soluções que mitiguem os efeitos da seca. “Apenas com a criação de um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, delineado em articulação com a Comissão Europeia, que inclua …