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Ucrânia. Conselho Europeu de Agricultura debate situação do mercado agroalimentar e PEPAC

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participa, no próximo dia 21 de Março, segunda-feira, na reunião do Agrifish – Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, que decorre em Bruxelas.

Na ordem do dia está a situação do mercado europeu dos produtos agrícolas, nomeadamente na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, e a avaliação dos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum (PEPAC).

No seguimento da reunião extraordinária por videoconferência realizada em 2 de Março, os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) voltarão a proceder a uma troca de pontos de vista sobre a actual situação do mercado agroalimentar na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia. O debate deverá centrar-se na identificação de medidas destinadas a garantir a segurança alimentar na UE, tanto imediatamente após a invasão como numa perspectiva a mais longo prazo. Poderá também ser tido em conta o impacto provável da guerra no abastecimento alimentar de países terceiros.

Na reunião anterior, os ministros debateram o impacto potencialmente significativo da agressão militar da Rússia no mercado dos principais factores de produção e produtos de base agrícolas, como o gás natural, os fertilizantes e os alimentos para animais. Os ministros manifestaram também a sua solidariedade unânime para com a Ucrânia.

Planos estratégicos da PAC

Na reunião, a Comissão apresentará ainda aos ministros informações sobre a aprovação dos planos estratégicos previstos na nova Política Agrícola Comum (PAC).

De acordo com a Política Agrícola Comum para o período 2023 a 2027, todos os Estados-membros da UE tiveram de apresentar à Comissão, até ao final de 2021, um plano que identificasse as suas necessidades e instrumentos específicos e que estabelecesse objectivos nacionais em consonância com os objectivos fixados a nível da UE. A Comissão encontra-se actualmente a avaliar estes planos e apresentará aos ministros informações actualizadas sobre os progressos realizados.

Por outro lado, as delegações nacionais informarão os ministros sobre uma série de questões:

  • Produção de proteínas vegetais na UE
  • Planos Estratégicos da PAC e agricultura sustentável
  • Revisão das indicações geográficas
  • Reunião dos ministros da Agricultura do G7
  • Revisão da Directiva relativa aos pesticidas
  • Impacto do aumento dos preços da energia nas pescas
  • Utilização de fertilizantes biológicos
  • Alternativas aos produtos fitossanitários

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