O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que crie uma medida de apoio específica para os pequenos agricultores e produtores pecuários que não se encontrem abrangidos por medidas da Política Agrícola Comum (PAC), ou que se integrem no Regime da Pequena Agricultura, considerando um apoio financeiro …

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) pergunta à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, “quando irá o Governo alterar o âmbito da aplicação das portarias n. º120-A/2023 e 120-B/2013, uma vez que em causa está um apoio financiado, em exclusivo, pelo Orçamento do Estado”, …

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que, através do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, efectuou o pagamento de cerca de 18 milhões de euros, referentes ao “Apoio Extraordinário aos Custos com a Energia”, pagamento previsto no “Pacto para Redução e Estabilização de Preços dos …

O líder parlamentar do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores), João Bruto da Costa, lamentou hoje, 19 de Junho, que a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, “teime em discriminar” os agricultores dos Açores, após a governante ter reiterado a exclusão das regiões autónomas da medida …

O Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas efectuou o pagamento de 4,95 milhões de euros referentes ao “Apoio Extraordinário aos Custos com a Energia”, pagamento previsto no “Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares”. Informa …

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que foi prorrogado até dia 2 de Junho o prazo para os agricultores confirmarem a intenção de usufruir do apoio decorrente da medida excepcional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da actividade agrícola e pecuária. Assim, os agricultores …

“Muito em breve, as medidas de apoio, no âmbito do Pacto IVA 0%, chegarão aos produtores. Como, por exemplo, os apoios de 74€ e 40€/ha, para a vinha de regadio e de sequeiro, aos quais se junta um apoio aos consumos de gasóleo de 0,147 cêntimos por litro, com base …

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que a partir de hoje, 15 de Maio, os agricultores podem recorrer à medida excepcional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da actividade agrícola e pecuária, sem que seja necessária qualquer candidatura. Para tal, basta apenas aceder à …

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que a Comissão Europeia (CE) aprovou, hoje, 5 de Maio, o pacote de apoios excepcionais à produção agrícola no valor global de 180 milhões de euros. Estes apoios, aprovados no âmbito do “Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens …

A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, em entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias, revelou que já notificou a Comissão Europeia das ajudas adicionais à produção agrícola e que deverá ter uma resposta “no espaço do próximo mês, mês e meio”, ou seja até …