AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A próxima reunião ministerial informal das pescas da União Europeia (UE) terá lugar em Vigo, Espanha, de 17 a 18 de Julho. Sob a Presidência espanhola, os trabalhos da Reunião Informal dos Ministros responsáveis pelas Pescas centrar-se-ão na definição dos eixos comuns considerados necessários pelos Ministros dos Estados-membros, com o objectivo de avançar no processo de descarbonização dos sectores das pescas e aquicultura na UE.
Esta abordagem visa garantir que a frota e a aquicultura europeias se adaptam gradualmente à sustentabilidade ambiental, de forma a cumprir um dos desafios do European Green Deal, nomeadamente a eliminação das emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2050 (sem no entanto causar danos económicos graves) e sua compatibilidade com a rentabilidade socioeconómica dessas actividades, refere uma nota de agenda da Presidência do Conselho da União Europeia, que está a cargo de Espanha de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2023.
Adianta a mesma nota que a frota pesqueira europeia “é muito grande. Actualmente é composto por mais de 61.000 embarcações de diversos portes, mas cuja idade média, que ronda os 30 anos, é muito elevada”.
Com vista ao futuro, “importa pois definir uma estratégia comum, aprovada por consenso pelos Estados-membros, com vista a facilitar a transição energética do sector e permitir a descarbonização das frotas tradicionais e industriais, bem como como o do tecido produtivo aquícola, sobretudo neste período de elevada volatilidade dos preços dos combustíveis”.
A reunião de Vigo, diz ainda a Presidência espanhola, vai permitir aos ministros responsáveis pelas Pescas “definirem as suas posições e os seus argumentos, para que os sectores da frota e da aquicultura possam compreender os principais eixos da sua adaptação à redução das emissões”. “Vão analisar os elementos actualmente disponíveis e os que o desenvolvimento tecnológico e a inovação trarão, nomeadamente ao nível das fontes de energia renováveis e da construção de navios mais eficientes energeticamente”.
Investir numa frota do século XXI
Para a Presidência espanhola, “um dos elementos importantes da discussão se concentrará nas fontes de financiamento para uma transição energética economicamente viável. Uma frota mais sustentável é também uma frota mais competitiva. Com vista a este objectivo, a União Europeia deve começar por analisar se o apoio financeiro e regulamentar do Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Aquicultura (EMFFA) e da Política Comum das Pescas (PCP) é suficiente, tal como estão, ou se precisam ser alterados”.
“Parece necessário reflectir sobre uma alteração do quadro regulamentar para orientar o sector e permitir a constituição de uma frota moderna, competitiva e energeticamente eficiente”, dizem os espanhóis.
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