Rever a Lei Geral da Caça, lançando uma iniciativa de discussão pública abrangente, da qual façam parte as entidades públicas, a sociedade civil — incluindo as organizações não-governamentais de ambiente, o sistema científico, as associações do sector — e as forças da autoridade é uma das propostas eleitorais do Livre …
Ler mais »Livre defende criação de um Plano Nacional de Promoção da Agricultura Biológica
Aprovar um Plano Nacional de Promoção da Agricultura Biológica, criando condições para cumprir a meta de 25% da superfície agrícola útil dedicada ao modo de produção biológico, formalizada na Estratégia Europeia “Do Prado ao Prato”, promovendo em simultâneo a proximidade ao local de consumo e apoiando a criação de Associações …
Ler mais »Legislativas 2022. Livre defende Pequeno Agricultor Familiar com majoração de 5% nos apoios da PAC
O partido Livre quer estabelecer, no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027, as tipologias de Pequeno Agricultor Familiar e Pastor Florestal, majorando em 5% os apoios públicos recebidos pelos primeiros e privilegiando residentes locais para os últimos, disponibilizando formação, acompanhamento técnico, equipamento e infra-estruturas (como as casas florestais …
Ler mais »Livre quer taxa de IVA de 6% nos equipamentos de rega gota-a-gota e materiais para construção de charcas
O partido Livre apresenta-se às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a defender a atribuição uma taxa de IVA de 6% para todos os equipamentos que permitam aumentar a eficiência no consumo de água, tais como tanques, rega gota-a-gota, sensores e automatização, bombas e equipamento similar e telas …
Ler mais »Livre: para “resolver desafio das alterações climáticas” propõe cancelar subsídios à construção barragens e infra-estruturas associadas
“Queremos resolver o desafio das alterações climáticas com urgência, alterando ambiciosamente a política energética em Portugal. O combate às alterações climáticas é um dos maiores desafios globais que a humanidade alguma vez teve de enfrentar” garante o partido Livre no seu programa eleitoral para as legislativas de 30 de Janeiro …
Ler mais »Eleições. Livre quer proibir, na indústria pecuária, transporte de animais vivos em percursos com mais de 4 horas
As eleições legislativas são já a 30 de Janeiro de 2022. É hora dos partidos políticos angariarem votos. De convencerem o seu eleitorado. É nesse sentido que o Livre, no seu programa eleitoral, propõe, em nome do bem-estar e direitos dos animais, “proibir, na indústria pecuária, o transporte de animais …
Ler mais »Chega avança para as legislativas a defender caça e tauromaquia como “actividades tradicionais relevantes” contra “imposições meramente proibicionistas”
O Chega foi o segundo partido com assento parlamentar a apresentar o seu programa eleitoral para as legislativas de 30 de Janeiro de 2022, afirmando que “identifica na caça e na tauromaquia actividades tradicionais relevantes, pelo que a sua regulamentação deve incentivar uma gestão sustentável e não imposições meramente proibicionistas”. …
Ler mais »Eleições. BE quer obrigatoriedade de indicação dos custos de produção nos contratos de abastecimento de produtos agroalimentares
As eleições legislativas estão marcadas para 30 de Janeiro de 2022. O Bloco de Esquerda (BE) foi o primeiro partido com assento parlamentar a apresentar o seu programa eleitoral, seguindo-se o Chega. Fora da Assembleia da República, o Livre também já apresentou as suas propostas. É nesta corrida ao voto …
Ler mais »Livre quer “moedas locais” para estimular economias regionais e promover produtos agrícolas de proximidade
O Partido Livre aprovou o seu programa eleitoral às legislativas de 30 de Janeiro de 2022, no seu XI Congresso, realizado a 11 e 12 de Dezembro, no Auditório do IPMA — Instituto Português do Mar e da Atmosfera em Algés, no qual propõe a criação de “moedas locais” para …
Ler mais »BE defende restrições à pesca de arrasto a defender pelo governo no plano europeu e internacional
O Bloco de Esquerda (BE) defende “restrições à pesca de arrasto, a defender pelo governo português no plano europeu e internacional” e a “promoção do consumo de pescado de espécies menos procuradas e mais abundantes”. Estas são algumas das propostas com que o partido concorre às eleições legislativas de 30 …
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