AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Aprovar um Plano Nacional de Promoção da Agricultura Biológica, criando condições para cumprir a meta de 25% da superfície agrícola útil dedicada ao modo de produção biológico, formalizada na Estratégia Europeia “Do Prado ao Prato”, promovendo em simultâneo a proximidade ao local de consumo e apoiando a criação de Associações pela Manutenção da Agricultura de Proximidade. Esta é uma das propostas eleitorais do partido Livre para as próximas legislativas de 30 de Janeiro de 2022.
O Livre defende ainda um incentivo aos agricultores que implementem o Modo de Produção Biológico, bem como outros modos de produção assentes nas melhores práticas ambientais, sujeitos a medidas que promovam a salvaguarda da biodiversidade, dos solos e dos recursos naturais. Isto, “através da criação de um fundo de reserva que assegure a disponibilidade de verbas, no tempo certo, para o pagamento de medidas agro-ambientais, e através do IVA reduzido para os produtos integralmente de origem “bio” produzidos em Portugal”.
“Tanto a agricultura intensiva como a produção florestal de monoculturas (sobretudo de exóticas) devem ser minoritárias face aos modos de produção extensivos, sustentáveis, autóctones e multifuncionais”, acrescenta o programa eleitoral do Livre.
O partido pretende ainda “travar a expansão de sistemas de produção insustentáveis, privilegiando modos de produção que permitam a implementação simultânea de medidas benéficas para a biodiversidade, a manutenção ou recuperação dos solos”.
O objectivo do Livre é que, deste modo, se proporcionem “usos futuros do solo alternativos, e a minimização do uso de agroquímicos e dos recursos naturais necessários à produção; desenvolvendo e apoiando protocolos de recolha e tratamento de resíduos e remanescentes de produtos fitofarmacêuticos descontinuados, proibidos ou sem autorização de venda”, explica o programa eleitoral do partido.
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