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Livre quer taxa de IVA de 6% nos equipamentos de rega gota-a-gota e materiais para construção de charcas

O partido Livre apresenta-se às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a defender a atribuição uma taxa de IVA de 6% para todos os equipamentos que permitam aumentar a eficiência no consumo de água, tais como tanques, rega gota-a-gota, sensores e automatização, bombas e equipamento similar e telas de solo e outras formas de mulching. E defende a mesma taxa para telas e materiais para construção de charcas de retenção de água das chuvas, entre outros.

No entanto, o seu programa eleitoral defende também o condicionamento do “acesso a apoios públicos para o regadio à adopção de um plano de gestão para a biodiversidade, uso da água e do solo, no contexto da exploração agrícola, que integre boas práticas na estruturação da paisagem, na distribuição de habitats semi-naturais, e no recurso a tecnologia de precisão, bem como de um programa de acção que inclua a monitorização destes recursos”.

Promoção do montado

O Livre propõe ainda “combater e inverter o avanço do processo de desertificação que afecta grande parte dos solos, através, por exemplo, do sistema de montado, revendo e modernizando o Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação para o período 2021-2027, integrando-o com as medidas apoiadas” no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027, bem como num “roteiro com o horizonte de 2050”.

Medidas que deverão ser alcançadas “articulando para esse fim as políticas sectoriais relacionadas com a agricultura, a pecuária, a floresta, a conservação da natureza e o combate, mitigação e adaptação às alterações climáticas”.

Por outro lado, o programa eleitoral do Livre defende que se deve “privilegiar a produção de variedades autóctones e tradicionais, valorizando esse património agronómico, permitindo também a produção de organismos geneticamente modificados (OGM) e minimizando a possibilidade de propagação não planeada de material genético de OGM às variedade tradicionais.

“No Livre sabemos que uma agricultura de precisão, biológica ou não, mas ecologicamente integrada, beneficia da biodiversidade, concilia-se com esta e pode até nalguns casos beneficiar de volta a biodiversidade, enquanto nos fornece alimento e sequestra carbono”, pode ler-se no programa do partido.

E realça que “florestas maduras e dominadas por folhosas fornecem-nos recursos naturais, providenciam habitats diversos, amenizam o clima, sequestram carbono, retêm, produzem e reabilitam o solo e água, e reduzem a probabilidade do fogo descontrolado e de uma veloz propagação”.

No seu conjunto, “a agricultura, as florestas e a conservação da natureza, bem geridas, podem sustentar sectores vitais para a economia nacional no curto, médio e longo prazos, criando continuamente valor acrescentado, gerando e mantendo muitos empregos tanto no litoral como no interior despovoado. É esta a visão integrada que o Livre propõe para assegurar segurança alimentar, para combater as alterações climáticas e para travar o declínio da biodiversidade, tornando o nosso território mais resistente e resiliente”, pode ler-se no programa eleitoral do Livre.

Agricultura e Mar Actual

 
       
   
 

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