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Política

Açores vai “analisar” proposta de reformas antecipadas dos Jovens Agricultores Micaelenses

O secretário Regional da Agricultura e Florestas reuniu-se hoje, 21 de Novembro, com a direcção da Associação de Jovens Agricultores Micaelenses (AJAM), num encontro onde foi analisada a reestruturação do sector e a questão das reformas antecipadas. João Ponte salientou ter tomado “boa nota” e garantiu que vai analisar a …

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Açores tem como prioridade melhorar rendimento e sustentabilidade das pescas

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou ontem, 17 de Novembro, na Horta, que o Governo dos Açores vai “prosseguir a estratégia para a melhoria do rendimento e sustentabilidade” do sector das pescas, “com base no conhecimento e em diálogo com todos os parceiros do sector”. Gui Menezes, …

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Simplex+: Governo propõe morada única digital para empresas e particulares

O Conselho de Ministros decidiu hoje, 17 de Novembro, propor à Assembleia da República a criação da morada única digital e o respectivo serviço público de notificações electrónicas, prevista no Programa Simplex+ 2016. O Executivo define a possibilidade de pessoas, empresas (nacionais e estrangeiras) e outras entidades, fidelizarem um endereço …

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Açores cria novos instrumentos de financiamento às empresas

O vice-presidente do Governo Regional dos Açores anunciou ontem, 16 de Novembro, na Horta, que o Executivo vai criar “já no primeiro semestre do próximo ano”, um conjunto de novos instrumentos de financiamento às empresas a que serão afectados “20 milhões de euros de recursos financeiros públicos”, posteriormente “ampliados pelas …

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UE reconhece que carne bovina, arroz e açúcar podem ser os mais afectados pelos acordos de livre comércio

Os ministros de Agricultura dos 28 países-membros da União Europeia (UE) debateram terça-feira, 15 de Novembro, as medidas a serem adoptadas para proteger o agro-negócio nos acordos de livre comércio que estão a ser negociados, como os dos Estados Unidos, Canadá e o Mercosul. Aqueles responsáveis trocaram opiniões sobre o assunto com …

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AR recomenda adopção urgente de medidas para concretização do cadastro rústico

A Assembleia da República, segundo a Resolução n.º 227/2016, recomenda ao Governo a adopção urgente de medidas para concretização do cadastro rústico em Portugal. A Resolução, aprovada no passado dia 21 de Outubro,  recomenda ao Executivo que “avalie, com urgência, as experiências-piloto no âmbito do cadastro predial, como primeiro passo para delinear …

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Agricultores afectados por tornados em Outubro têm apoios de 750 mil euros

O Governo abriu novas candidaturas a apoios para “restabelecimento do potencial produtivo” nas freguesias afectadas pelos tornados registados nos passados dias 24 e 25 de Outubro. Em causa estão territórios integrados em cinco municípios do Alentejo que, no passado mês de Outubro foram varridos por ventos de intensidade extrema. As condições …

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